O deputado estadual Gustavo Neiva (Progressistas) é apontado como autor do vazamento do relatório do Proaja sobre uma auditoria no programa de alfabetização. Informações obtidas pelo 180 dão conta que o parlamentar acessou o sistema do Tribunal de Contas do Piauí para obter documento, que era preliminar e interno, e o divulgou.
Como é advogado, o deputado teria acessado o sistema para obter o relatório preliminar do Programa de Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos. Logo em seguida, ele foi para as redes sociais divulgar o conteúdo que repercutiu até na imprensa nacional.
“Nós aqui da Assembleia nós estamos aqui fazendo essa exposição a sociedade piauiense. Já há uma investigação na Polícia Federal, no Ministério Público Federal e certamente nós haveremos de estar encaminhando esse relatório para esses órgãos que já estão investigando essas irregularidades nesse programa", afirmou o deputado em entrevista ao GP1.
O próprio ex-governador Wellington Dias afirmou que houve o vazamento e culpou Gustavo Neiva pela exposição dos dados que ainda estavam em análise.
“O deputado estadual Gustavo Neiva, usando prerrogativa de advogado, requereu relatórios não revisados e não liberados e quebrou todas as regras da ética para fazer uma ‘denúncia fake'", disse ao O Antagonista.
A governadora Regina Sousa também comentou sobre o vazamento das informações, que classificou como 'politicagem'. Gustavo Neiva é da oposição, do mesmo grupo do ministro Ciro Nogueira.
"Eu não sei se já chegou a Secretaria de Educação, agora erro sempre existe, às vezes má fé, sempre existe, inclusive às vezes no vazamento de informações, mas estão sendo corrigidas. Acho que é muito ruim se você divulgar um relatório que está sob investigação. Tem que ter a investigação e não sair divulgando logo", disse.
Entre as informações que estavam sob investigação está a de que mais de mil pessoas mortas estavam matriculadas no Proaja, no entanto, esta lista não foi divulgada. O 180 obteve informações de que esta lista sequer estava pronta e a Secretaria de Educação chegou a solicitar os nomes, mas não obteve a lista.
Outra lista teria sido encaminhada para a Seduc, mas esta só continha 800 nomes, sendo que, após o cruzamento de dados, só haviam 34 pessoas.
O 180 entrou em contato com o TCE-PI, que informou que o relatório do Proaja que foi divulgado por fontes externas ao tribunal, é preliminar, não foi julgado e que órgão não se manifesta sobre processos em andamento.
O tribunal também divulgou uma nota esclarecendo que não divulga o resultado de nenhum trabalho de auditoria preliminar, ou seja, antes dos gestores serem devidamente notificados para o exercício do contraditório e da ampla defesa e, ainda, do competente julgamento do processo respectivo.
Informou também que a divulgação do relatório efetivada antes das imprescindíveis análises do contraditório, do Ministério Público de Contas, do relator do processo e da decisão do plenário, prejudica a apuração adequada dos fatos, antecipando informações que nem sempre são confirmadas no andamento regular do processo.
O tribunal também informou que, pelo rastreamento, a divulgação partiu de interessados cadastrados de fora do tribunal, mas não divulgou os nomes.
O secretário estadual de Educação, Ellen Gera, afirmou que está tranquilo com relação ao relatório do TCE-PI que traz questionamentos sobre a execução do Proaja. O gestor ressaltou que a equipe da Seduc está analisando o documento e que irá contestar ponto a ponto as indagações feitas pelo órgão.
O 180 tentou contato com o deputado Gustavo Neiva, mas não obteve retorno.
