O Ministério Público do Piauí, por meio a 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, com auxílio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caods), realizou nesta segunda-feira (22), uma série de fiscalizações em farmácias básicas e centrais de abastecimento farmacêutico dos municípios de Riacho Frio, Cristalândia e Corrente, em correspondência ao projeto “MPPI na garantia do direito à assistência farmacêutica”.
Esta ação tem como objetivo verificar a oferta do acesso à saúde nessas localidades. As visitas técnicas foram coordenadas pela titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, Gilvânia Viana, com o apoio da coordenadora do Caods, Karla Carvalho.
O projeto visa possibilitar a fiscalização articulada pelos Promotores de Justiça, em acordo com a estrutura e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, o MPPI atua para adequar a oferta da assistência farmacêutica no âmbito da atenção primária à saúde, concordando com a referida Política Nacional.
O Ministério Público destaca que, caso o seu município não oferte algum medicamento de forma gratuita, o cidadão pode formalizar sua reclamação por meio da Ouvidoria, assim como procurar a sede do MPPI em seu município.
Participaram das vistorias a Diretoria de Assistência Farmacêutica do Piauí, a Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado (DIVISA), e o Conselho Regional de Farmácia.
