Construir uma estrutura de amparo social a pessoas com menos de 24 anos que perderam, durante a pandemia da Covid-19, os pais ou provedores. Foi em torno dessa pauta que se reuniram nesta quarta-feira (11.01), os ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, e o ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, além de integrantes das equipes técnicas das pastas.
“Tratamos da criação de um Grupo de Trabalho para apresentar ao presidente Lula uma proposta de se ir na direção de um cuidado com os órfãos da Covid-19. A ideia é que a proposta conjunta envolva o Desenvolvimento Social, os Direitos Humanos e outras pastas, como Saúde, Casa Civil, Fazenda, Mulheres, Povos Originários. Áreas que nos auxiliem a chegar a uma proposta consistente para essa proteção social”, afirmou Wellington Dias.
A ação tem como inspiração conceitos do Nordeste Acolhe, programa adotado pelo Consórcio Nordeste durante o período da pandemia para atender órfãos da Covid-19 nos nove estados da região. O ministro Wellington Dias foi presidente do consórcio e a iniciativa previa uma ajuda mensal de R$ 500 a cada um desses órfãos. A ampliação da escala da política pública foi discutida por integrantes da equipe de transição do Governo Federal.
“A questão dos órfãos da Covid é uma preocupação no centro do planejamento dos dois ministérios. Vamos criar uma interação institucional para dar vazão àquilo que o presidente Lula colocou como prioridade, que é a transversalidade, ou seja, trabalhar numa interação. Essa é a primeira conversa de muitas que teremos”, comentou Silvio Almeida.
Os ajustes para dar mais precisão ao Cadastro Único, que estão em curso no âmbito do MDS, são considerados essenciais para que o Grupo de Trabalho mapeie quantas são as famílias em condição de vulnerabilidade que demandam essa atenção especial em consequência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia. Da mesma forma, o diagnóstico será estratégico para definir o desenho do investimento federal necessário e o formato final desse benefício. A estimativa preliminar é de que quase 180 mil brasileiros de até 24 anos perderam pai, mãe, responsável ou ambos durante a pandemia.
“O Cadastro Único é a base, o cérebro, para que a gente tenha todas as políticas voltadas para as pessoas no Brasil, desde a gestação até a idade adulta. Para garantir que se tenha aqui políticas destinadas a cada situação, de cada pessoa, da família, dos municípios, dos estados”, listou Wellington Dias.
Segundo Almeida, além da pauta voltada para os órfãos da Covid, as duas pastas têm outras zonas de intersecção. “A questão de olhar para as pessoas mais pobres, os trabalhadores e trabalhadoras, as pessoas em condição de vulnerabilidade, a proteção à vida e dignidade das pessoas é comum aos dois ministérios”, listou.
“Tudo isso é desenvolvimento social e é direitos humanos, ou seja, proporcionar aquilo que de melhor as pessoas podem ser num espaço político de dignidade. Isso engloba a cidadania e o exercício dos direitos garantidos pela Constituição. Os Ministérios estão buscando uma sinergia que me parece que tem de ser o centro da política nacional”, concluiu Almeida.
