O governador do Piauí, Rafael Fonteles, que preside o grupo técnico de governadores sobre a queda das receitas estaduais, participou nesta terça- feira (07), em Brasília, de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em busca da compensação das perdas de receita com a redução de alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e outros serviços essenciais, no segundo semestre do ano passado.
“Falamos de temas importantes para a recuperação fiscal dos Estados brasileiros que foram duramente atingidos pelas Leis Complementares 192 e 194. Não tenho dúvidas que o Ministério junto conosco terá soluções para esses problemas tão importantes para manter o financiamento da educação, da saúde e da segurança pública”, afirmou Rafael Fonteles.
O encontro contou com a participação dos governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas; do Amazonas, Wilson Lima; do Espírito Santo, Renato Casagrande, e do Maranhão, Carlos Brandão; e do presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados), Carlos Eduardo Xavier, e um representante do Colégio de Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg).
Ainda na terça-feira, Rafael Fonteles também se reuniu com os ministros do Supremo Tribunal Federal, Luís Barroso e Gilmar Mendes, onde também discutiam sobre as finanças estaduais. “Amanhã (8) seguiremos com mais reuniões no STF e nos ministérios. Estamos firmes no propósito de fortalecer o diálogo com os Poderes e lutar pelos projetos que trazem benefícios para o Piauí”, comentou Fonteles.
