Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho em Goiás, Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Polícia Federal resgatou 152 trabalhadores em situação análoga a de escravidão no município de Acreúna (GO). Do total, 78 eram piauienses que estavam atuando no plantio de cana de açúcar em uma fazenda no município.
Segundo o MPT-PI, os piauienses são dos municípios de Oeiras, Barra D'Alcântara, Inhuma, José de Freitas, São Raimundo Nonato, Tanque do Piauí, União, Arraial e Gilbués. Em alguns casos, eles estavam trabalhando de forma irregular desde setembro de 2022.
Os trabalhadores foram atraídos com promessas de que receberiam salários entre R$ 2 mil a 5 mil por mês. Contudo, eles recebiam somente um valor simbólico de diária e precisavam arcar com suas despesas individuais como alimentação e passagens de ônibus.
Segundo o MPT-PI, as condições de estadia e de trabalho oferecida eram degradantes e os trabalhadores não tinham seus direitos trabalhistas garantidos, como décimo terceiro, férias e não havia recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Nos alojamentos não havia lugar adequado para dormir, espaço suficiente para a quantidade de pessoas, condições de higiene básica, tinham que preparar sua alimentação em fornos a lenha e comiam ao relento nos locais de trabalho. Para a rotina diária de trabalho não havia sido estabelecida carga horária mínima, não eram oferecidos equipamentos de proteção individual, ferramentas, instalações sanitárias, nem transporte adequado.
Responsabilização
Após a operação, a empresa assumiu a responsabilidade pelos trabalhadores e realizou o pagamento das verbas rescisórias, no valor de R$ 877 mil, e efetuou o pagamento por danos morais individuais no valor de R$ 283 mil. Foram emitidos requerimentos para acesso ao seguro-desemprego, para os 152 trabalhadores, correspondente a três parcelas de um salário-mínimo.
