O presidente da Agespisa, José Santana publicou três resoluções com o objetivo de reduzir a folha salarial da empresa e como adiantou o Portal AZ, extingui-la.
De acordo com o documento, fica autorizada a extinção do contrato de trabalho, sem o pagamento de verbas rescisórias de cunho indenizatório (multa de 40% do FGTS e aviso prévio) dos empregados com aposentadoria pelo INSS.
O texto também faz menção a extinção do contrato de trabalho dos empregados da Agespisa com idade igual ou superior a setenta e cinco anos.
Por fim, o documento ainda institui na Agespisa um Programa de Incentivo Complementar para todos os empregados, aposentados ou não, integrantes do quadro efetivo da Agespisa.
Entenda o caso
O governador Rafael Fonteles vai extinguir a Agespisa. Ele descobriu e reconhece que é de calamidade a situação administrativa e financeira da AGESPISA.
O jornalista Marcos Teixeira, da TV Clube, chega a revelar que Rafael Fonteles recebeu um relatório que fala em “absoluta calamidade” financeira.
O relatório, segundo Marcos Teixeira, mostra verdadeira ineficiência na execução de obras e serviços.
Com a extinção da Agespisa e a transferência do que restar do seu acervo para a Emgerpi, o governo fará cessão dos serviços no interior para a inciativa privada, como Wellington Dias fez em Teresina.
