MMA publicou nesta terça-feira (17/10) a chamada “Aperfeiçoamento de Rotas de Cicloturismo” para apoiar projetos que melhorem a infraestrutura cicloviária no país, conectando áreas verdes, Unidades de Conservação e corredores ecológicos.
As propostas podem ser enviadas até o dia 5/11 por Estados, municípios e o Distrito Federal através da plataforma TransfereGov. São R$ 2 milhões disponíveis para apoio de até 10 iniciativas, que devem ter valor mínimo de R$ 200 mil e prazo de execução de 18 a 24 meses.
Consórcios públicos intermunicipais também podem participar, desde que atuem em áreas de interesse ambiental ou na promoção do turismo.
Os projetos contemplados devem cumprir duas metas: aperfeiçoar as rotas de cicloturismo ou ainda elaborar ou aperfeiçoar planos de comunicação de rotas já existentes. O primeiro objetivo inclui medidas como aquisição de equipamentos e contratação de serviços, entre outras ações. Já os planos de comunicação incluem medidas como estratégias para divulgar as rotas, detalhamento de informações on-line e ações para prestadores de serviço que atuam na região.
Parte do turismo de natureza, o cicloturismo promove a qualidade ambiental urbana ao mesmo tempo em que reduz emissões de poluentes, incentiva o uso de bicicletas, forma sustentável e saudável de mobilidade, e o desenvolvimento das áreas em sua rota.
“O MMA quer estimular a conexão das pessoas com a natureza e quer estimular oportunidades para a geração de empregos e novos negócios com o uso sustentável das nossas riquezas ambientais. Acreditamos que cicloturismo é uma importante ferramenta para ampliar as infraestruturas verdes, aproximar a população dos corredores ecológicos e das áreas verdes, e assim, conscientizar a população da importância da preservação do meio ambiente e da prática de esportes ao ar livre”, afirma Adalberto Maluf, secretário nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental.
A Secretaria de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais também apoia a iniciativa, que é parte da política pública nacional Rede Nacional de Trilhas e Conectividade. "Por meio das trilhas vamos criar conectividade entre UCs, gerar emprego e renda e prover recreação de qualidade", afirmou Pedro da Cunha e Menezes, diretor de Áreas Protegidas do MMA.
Se houver disponibilidade orçamentária, mais projetos poderão ser atendidos, seguindo a ordem classificatória. As propostas não devem incluir despesas com combustíveis, obras, serviços de engenharia ou de manutenção predial.
Os entes federativos ou consórcios públicos intermunicipais deverão contribuir para os projetos com contrapartida financeira proporcional aos recursos necessários para concretizá-los. Os percentuais são definidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano em que o instrumento de repasse foi firmado.
Acesse o edital aqui.
Acesse a publicação no Diário Oficial da União aqui.
As propostas devem ser enviados por meio da plataforma Transferegov (processo 4400020230018). O link será disponibilizado em breve.
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Nesta quinta-feira (19/10), às 10h30, o MMA realiza transmissão ao vivo para tirar dúvidas sobre o edital. Acesse bit.ly/semmmains.
