O Governo do Piauí realizou, nessa quarta-feira (25) e quinta-feira (26), o pagamento do piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que pertencem ao quadro de servidores do estado.
O pagamento é referente ao mês de setembro, bem como o retroativo dos meses de maio a agosto.
Segundo o secretário de estado da Saúde, Antonio Luiz Soares Santos, foram pagos todos os servidores efetivos e contratados temporariamente informados no Sistema InvestSUS, uma ferramenta que permite o acesso aos serviços, sistemas e informações no que tange à gestão do financiamento federal do Sistema Único de Saúde para os municípios, estados, Distrito Federal e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos.
“O sistema InvestSUS recebe as informações sobre vencimentos e vantagens fixas e varáveis e calcula a diferença do auxílio financeiro complementar para pagamento do Piso Nacional da Enfermagem, para o estado ou município realizar o pagamento”, afirmou o gestor.
O secretário ressalta ainda que, se alguém ficou sem receber o piso, deve entrar em contato com o setor pessoal do órgão que atua. “Ainda há casos de valores de complementação do piso, enviados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), para o município pagar funcionários do estado e vice-versa. Tais recursos, por se tratar de verba federal não podem ser transferidos entre os entes, ocorrendo apenas por meio de compensações futuras. Quando acontece isso, após reuniões a FNS determina a reabertura do sistema InvestSUS para que sejam feitos os ajustes necessários”, explica o secretário.
De acordo com a Lei 14.434, a carga horária considerada é de 44 horas semanais para o piso salarial da enfermagem, os valores são os seguintes: enfermeiros - R$ 4.750,00; técnicos de enfermagem - R$ 3.325,00; auxiliares de enfermagem - R$ 2.375,00. Dessa forma, o pagamento deve ser proporcional nos casos de contratos com carga horária inferior ao período mencionado.
O projeto que autoriza o Governo do Estado a pagar o piso da enfermagem foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), ainda em setembro.
