MP investiga contrato milionário de transporte escolar em Riacho Frio
Investigação aponta suspeita de superfaturamento na gestão de Jabes Júnior
O Ministério Público do Piauí instaurou um inquérito civil para investigar um contrato de R$ 4,3 milhões firmado pela Prefeitura de Riacho Frio para a prestação de serviços de transporte escolar. A apuração envolve a gestão do prefeito Jabes Júnior (PSD) e aponta suspeita de superfaturamento de quase 600% em relação ao valor inicialmente previsto na licitação.
Segundo informações publicadas em portaria do Ministério Público, o contrato foi firmado entre a prefeitura e a empresa Alana dos Santos Silva Mascarenhas – ME. O valor total previsto no acordo chegou a R$ 4.307.640,00.
De acordo com a investigação, o processo licitatório estimava inicialmente uma despesa de R$ 616.442,20 para o serviço de transporte escolar. A diferença entre o valor projetado e o contrato efetivamente firmado motivou denúncia encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público.
O promotor de Justiça Diego Cury-Rad Barbosa afirmou que há necessidade de aprofundar a apuração sobre possíveis irregularidades na contratação e eventual violação aos princípios da administração pública. O procedimento preparatório foi convertido em inquérito civil após o encerramento do prazo inicial de investigação.
Ainda segundo o Ministério Público, foram solicitados esclarecimentos e documentos à Prefeitura de Riacho Frio e ao prefeito Jabes Júnior, mas as requisições não teriam sido respondidas pela administração municipal.
O inquérito terá prazo inicial de um ano, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. Durante a investigação, o órgão pretende reunir documentos e informações para verificar a regularidade do contrato e eventual prejuízo aos cofres públicos.