AlepiO projeto do deputado Merlong Solano (PT) apresentou na Assembleia Legislativa projeto para obrigar as escolas públicas e privadas do Piauí a adotar livros de autores locais matriculados no ensino infantil, fundamental e no ensino médio.
Na justificativa o parlamentar informa que, atualmente, já existe a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, onde prevê em todos os níveis de ensino o preparo para a qualificação e a cidadania no mercado de trabalho.
Caberá a Secretaria de Estado da Educação, através de uma comissão técnica integrada por especialistas da área, a exemplo de mestres e doutores, escolher os livros que deverão constar na relação que será enviada às escolas. A comissão será renovada a cada dois anos.
O artigo 3º do projeto estabelece que a Secretaria de Educação encaminhará para as escolas, com seis meses de antecedência do início do ano letivo, a relação das obras aprovadas, a fim de auxiliar os professores na escolha dos livros a serem adotados.
O corpo docente dessas escolas deverá escolher os livros, em primeira e segunda opção, no prazo de três meses conforme a proposta pedagógica de cada instituição escolar.
Emerson Brandão - Edição: Caio Bruno
