AlepiCom o objetivo de desenvolver ações de cidadania dirigidas a crianças e adolescentes no Piauí, a Assembleia Legislativa aprovou o Indicativo de Projeto de Lei nº 15, do deputado Evaldo Gomes (PTC), que institui o “Programa Escola Aberta” nas escolas públicas, a ser executado através da Secretaria Estadual da Educação após acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação do estado do Piauí e ouros órgãos federais.
O programa deverá aumentar o vínculo dos estabelecimentos de ensino e a comunidade, reduzir os riscos de anos a que crianças e adolescentes ficam expostas durante os finais de semana e feriados. Terá o caráter cultural, esportivo e de saúde.
As ações serão desenvolvidas de forma descentralizadas, conforme as diversidades regionais do Estado. As despesas serão decorrentes de dotações orçamentárias próprias.
Melhorar a qualidade da educação, a inclusão social através da ampliação de oportunidades, a redução da violência e a formação da cidadania, são os principais objetivos do programa “Escola Aberta”. Também deverá contribuir para diminuir as diferenças sociais e o risco a criminalidade entre os jovens.
Unesco - O deputado Evaldo Gomes informou que no “âmbito nacional já existe o programa que funciona através de cooperação técnica entre a UNESCO e o Ministério da Educação, criado através da resolução de 25 de outubro de 2004 e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Emerson Brandão - Edição: Caio Bruno
