AlepiO deputado Antonio Félix (PSD), relator do Orçamento de 2015, informou hoje (13) em plenário que a partir da próxima semana será iniciado o recebimento das emendas parlamentares. “Vamos entrar na fase de confecção do relatório e esperamos que os deputados apresentem as suas emendas o mais rápido possível para que possamos inseri-las neste Orçamento. Para isso teremos uma sala e funcionários aqui na Assembleia”, informou.
Antonio Félix disse também que cada deputado poderá apresentar emendas que somem até R$ 1,3 milhão para a realização de obras em qualquer município do Estado. As emendas são impositivas, sendo que o Poder Executivo terá que executar as obras ou serviços a que forem destinadas.
O deputado disse ainda que já participou de três reuniões com representantes do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas, do Ministério Público, da Uespi e da própria Assembleia para definir os percentuais de cada órgão. “Vamos iniciar a produção do relatório já com quase tudo acertado”, encerrou.
