28/11/2014 às 11h16min - Atualizada em 28/11/2014 às 11h16min

Com déficit de 74 promotores, Ministério Público quer mais recursos

O procurador geral de Justiça em exercício, Luis Francisco Ribeiro, representando o Ministério Público (MP), participou da audiência pública de quarta (26), na Assembleia Legislativa

Alepi

O procurador geral de Justiça em exercício, Luis Francisco Ribeiro, representando o Ministério Público (MP), participou da audiência pública de hoje (26), na Assembleia Legislativa, para apreciar a explanação do Projeto de Lei Orçamentária para 2015 e defender o orçamento da instituição que representa.

 

Luis Francisco iniciou sua fala relatando que, embora a instituição tenha recebido um aumento substancial de 8,11% para 16%, não resolve os problemas do órgão, pois de última hora, foi determinada a imposição do auxílio-moradia que repercute no orçamento o valor de R$ 9 milhões de acréscimo. Nesta semana, o Conselho Nacional do Ministério Público anunciou a eminência de um aumento de 17%, percentual que não está previsto no orçamento para 2015. “É inviável persistir nesse orçamento seremos os únicos órgãos com salários atrasados, Ministérios Públicos do Nordeste já resolveram essa questão e nós ainda estamos neste dilema. Esbarramos no orçamento curto”, afirma.

 

De acordo com o procurador, o órgão enfrenta grandes dificuldades, principalemnte pela carência de servidores, em relação a demanda. No Estado há uma necessidade de, no mínimo 220 procuradores, no entanto apenas 146 atuam e a maioria deles trabalham no interior sem o auxílio de técnicos,. “Os promotores nas cidades do interior trabalham sem técnicos, debruçados nas notificações, pareceres não tem ninguém para auxiliar será que a chefia não tem interesse de resolver o problema?” questiona. Luis Francisco também relata que no Piauí há 58 promotorias de Justiça vagas.

 

O coordenador de Planejamento do Ministério Público, Édsel Belleza, também se pronunciou apresentando dados relevantes e carências da instituição. Atualmente, das 94 promotorias de Justiça no Piauí, apenas 9 comarcas têm sedes próprias. “Se for lotar cada promotoria do interior e capital com um servidor haveria a necessidade de 78 promotores. A proposta contempla apenas 25, é uma proposta enxuta”, afirma.

 

Édsel Belleza defendeu a independência financeira dos órgãos, para que possam promover as melhorias necessárias para melhor atender a sociedade e o próprio governo. “Espero que os senhores tenham o cuidado e a obrigação de manter a independência financeira das instituições. Não podemos conceber que os órgãos encarregados da fiscalização,de julgar estarem de pires na mão atrás do Executivo e de verbas suplementares para cobrir seus gastos e custeios pois além de estar ferindo o Princípio da Independência financeira, para sociedade também ficará a dúvida sobre o comprometimento funcional”, finaliza.

 

 

Isolda Monteiro -  Katya D'Angelles 

 


Link
Tags »
Notícias Relacionadas »
Comentários »
Atendimento
Precisa de ajuda? fale conosco pelo Whatsapp