AlepiAo apresentar, hoje (9), o seu relatório ao Projeto de Lei do Orçamento Geral do Estado para 2015, o deputado Antônio Félix (PSD), disse que os valores propostos para todos os poderes foram aumentados. O relatório prevê que o Tribunal de Justiça receberá R$ 451 milhões, a Assembleia Legislativa ficará com R$ 281 milhões, o Tribunal de Contas do Estado, R$ 92,9 milhões, e o Ministério Público Estadual, R$ 169,9 milhões.
Antônio Félix, que apresentou seu parecer na reunião da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, disse que a proposta inicial era de que seria concedido um reajuste linear de 11% para todos os poderes. “Devido as reivindicações que foram apresentadas a esta relatoria, o TJ e o Ministério Público terão agora um aumento de 23,3%, a Assembleia Legislativa terá 12% a mais de recursos em relação a este ano e o aumento do Tribunal de Contas ficará em 15%”, afirmou ele.
De acordo com o relator, foi realizado um remanejamento de recursos de vários setores, como os de transportes e infraestrutura, para atender as reivindicações apresentadas pelos poderes, tendo sido preservado, segundo ele, o orçamento previsto para a saúde, educação, segurança e a área social. Antônio Félix confirmou que cada parlamentar terá direito a uma emenda no valor de R$ 1,2 milhão, totalizando R$ 36 milhões.
J. Barros – Edição: Katya D'Angelles
