18/02/2015 às 12h39min - Atualizada em 18/02/2015 às 12h39min

Ministério Público vai processar prefeitos que fizeram festas de carnaval

Promotora Leida Diniz questionou se as emergências decretadas pelos prefeitos são só de faz de conta

Diário do Povo
O Ministério Público Estadual (MPE) estuda ajuizar ações contra os prefeitos que desobedeceram as recomendações do MPE e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) para que os municípios que decretaram estado de emergência evitassem fazer gastos públicos com festas de carnaval. Alguns promotores foram acionados para monitorar as festas no interior e subsidiar as ações contra os prefeitos que serão ajuizados logo depois das festas.
 
O Tribunal de Contas aprovou uma medida cautelar para impedir o Governo do Estado, por meio da Fundac ou outros órgãos, de gastar com o carnaval, já que tinha decretado emergência em diversas áreas como Educação, Saúde, Justiça e Segurança.  A solicitação tinha sido feita pela promotora de Justiça Leida Diniz, alegando a crise financeira no Estado e nos municípios.
 
Em relação aos gastos das prefeituras, o TCE-PI aprovou recomendação para que gestores que decretaram estado de calamidade não efetuassem despesas com o carnaval. A promotora havia pedido para que essa recomendação atingisse todos os 224 municípios do Piauí.
 
Leida Diniz argumentou que o interesse público não estava sendo atendido e 212 municípios estavam em situação de emergência. "Essas emergências são faz de conta? Esses municípios estão em calamidade e vão brincar o carnaval?", questionou a promotora.
 
A promotora citou que o Piauí está em terceiro lugar como o pior índice de desenvolvimento humano e na relação com o pior PIB e na relação da mortalidade infantil. "Estamos defendendo a prioridade absoluta para infância, com a criação de creches que muitos municípios não estão atendendo", argumentou.
 
O conselheiro Jaylson Campelo fez uma crítica aos municípios que usam a dispensa de licitação e não tem transparência dos gastos. "Precisamos ser mais exigentes nessa fiscalização. Podemos até questionar que o município 0.6, com recursos escassos, não deveria promover o carnaval".
 

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