Alepi A regulamentação de aeronaves para a pulverização dos produtos químicos, a exemplo dos agrotóxicos, em larga escala, nas proximidades das áreas urbanasdo Piauí é o objetivo de um Projeto de Lei de autoria do deputado Francisco Lima (PT); licenciado e, atual Secretário de Desenvolvimento Rural do Estado. A matéria será discutida e votada nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa. No projeto há ainda a proibição de uso de herbicidas para a capina química nas áreas urbanas, publicas, privadas e de proteção ambiental.
A medida visa proteger o solo, vegetais e animais, além de fortalecer as cadeias produtivas do estado. Deverá ser respeitado o limite de, no mínimo, cinco quilômetros de distância dos mananciais. Será permitido somente produtos orgânicos ou agroecológicas baseada na silvicultura.
O artigo 3º do Projeto nº 20 do deputado Francisco Lima proíbe à aquisição de alimentos na merenda escolar, hospitais, abrigos ou outras repartições públicas que não sejam oriundos da agricultura familiar comprovadamente produzido com técnicas agrícolas 100% orgânicas ou agroecológicas comprometidas com a sustentabilidade.
De acordo com as pesquisas, o Brasil, desde 2009, “é o maior consumidor de agrotóxico do mundo”. A utilização desse produto contribui para a destruição do solo, contamina as água e altera a composição da flora e da fauna.
O projeto prevê a criação de um programa estadual de crédito como incentivo aos agricultores que utilizarem material orgânico, além de outras formas de incentivo aos produtores. O Governo do Estado promoverá campanhas educativas para conscientizar a população dos riscos dos agrotóxicos .
Emerson Brandão - Edição: Katya D'Angelles
