A 2ª Promotoria de Justiça de Corrente participou de uma reunião com pais e mães de estudantes da Escola Municipal Luiz Avelino Ribeiro, no bairro Morro do Pequi. A iniciativa do evento foi do corpo docente da escola, após insistentes tentativas de melhorar o desempenho geral dos alunos sem obter êxito. Além da Promotora Gilvânia Alves Viana, estiveram presentes no encontro toda a equipe do Conselho Tutelar, assim como a Superintendente Municipal de Educação, Socorro Amorim.
A coordenadora da escola, Elzeny Luiza Maciel Cardoso, ou Zenitinha, como é mais conhecida, justifica. “Apesar do excelente corpo docente da escola temos tido grandes dificuldades com os alunos, por isso convidamos a Promotora, Dra. Gilvânia, para participar deste encontro e dizer algumas palavras aos pais, para destacar a importância de sua participação na educação dos seus filhos”.
A recepção aos pais foi feita pela diretora da escola, Naira do Val Nogueira, que agradeceu a presença de todos e manifestou a sua satisfação. “Ficamos muito felizes com a presença de tantas mães e pais, pois a educação dos seus filhos também é responsabilidade de vocês, da família”, frizou.
A professora Clarice Mascarenhas fez uma apresentação de todos os profissionais da escola, destacando a importância que os pais tiveram na sua formação escolar e profissional, e elencou os principais problemas que podem estar gerando as dificuldades de aprendizagem dos estudantes: agressões e ameaças entre os estudantes e aos professores; depredação do patrimônio escolar; frequencia irregular; atividades para casa sem fazer; distorção da série do estudante em relação à sua idade; falta de professores; falta de estrutura adequada aos estudantes com deficiência; programas federais sem continuidade.
A promotora iniciou a sua participação destacando os dispositivos legais que garantem o acesso da criança à educação. “A educação das crianças é uma obrigação do Estado, da escola e da família. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação garantem a igualdade a todos os alunos, mas é aos pais que cabe a responsabilidade de matricular os filhos a partir dos 6 anos de idade, além da obrigação de acompanhar o rendimento escolar e de participar da escola”.
Sobre os danos causados à escola, destacou: “Os adolescentes a partir de 12 anos de idade respondem pelos seus atos, e os pais devem ressarcir a escola caso haja depredação do patrimônio público”.
A promotora também esclareceu que o Ministério Público fará o acompanhamento dos casos em que forem registradas sucessivas faltas dos estudantes, mesmo após a intervenção do Conselho Tutelar.
Sobre a educação dos filhos, a Dra. Gilvânia destacou. “O mais importante é a participação e o acompanhamento dos pais. Sejam firmes, não tenham medo de exigir o respeito dos seus filhos. Por outro lado, não deixem de acompanhar a vida escolar deles, estejam presentes na escola, se não puderem mandem alguém da família, esta postura com certeza fará toda diferença”, enfatizou.
A Promotora informou ainda que o Ministério Público estará realizando reuniões similares, juntamente com o Conselho Tutelar, em diversas escolas do município de Corrente, com o objetivo de orientar os pais, assim como tomar conhecimento de eventuais circunstâncias relacionadas aos estudantes.
As mães e pais presentes manifestaram a sua satisfação com a reunião e até solicitaram à promotora que volte à comunidade. “Nos sentimos amparados com a presença da senhora”, colocou uma das mães.
Ao final da reunião, a diretora da escola realizou o sorteio de uma cesta básica, assim como um lanche foi oferecido às mães e pais presentes.