01/12/2015 às 18h57min - Atualizada em 01/12/2015 às 18h57min

PEC prevê escolha de conselheiros por concurso

Proposta de Emenda Constitucional foi subscrita por mais sete deputados

Alepi

O deputado Dr. Pessoa (PSD) apresentou hoje (01) uma Proposta de Emenda Constitucional subscrita por mais sete deputados alterando a forma de escolha dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado. Pela proposta dois serão escolhidos alternadamente entre auditores e membros do Ministério Público da corte de contas e os outros cinco membros serão escolhidos através de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos. Também assinaram a proposta do deputado Dr. Pessoa, os deputados Edson Ferreira (PSD), Dr. Hélio e  Evaldo Gomes do PTC, João de Deus e Cícero Magalhães, ambos do PT, Rubem Martins e Gustavo Neiva do PSB, 

 

Ele alega que a sociedade vive um processo de amadurecimento e casos como esses, de uso dos cargos da forma atual, levantam a questão de que simplesmente o fato de algo ser legal não é o suficiente para torná-lo aceitável. “Não há uma distinção clara entre o que é público e o que privado. E essas pessoas ocupam cargos públicos, na política, deveriam se preocupar realmente o que é bom para a coletividade”, diz ele.

 

Dr. Pessoa argumenta que o Parlamento está trocando prerrogativa por privilégio, seria para escolher entre brasileiros e não entre deputados. “Não pode meia dúzia indicar uma pessoa para um cargo tão importante como este de conselheiro do TCE. O atual formato de escolha está ultrapassado, embora o eleito possua uma boa formação técnica, melhor seria a escolha recair sobre alguém com perfil técnico”, disse.

 

Na mesma sessão a deputada Flora Izabel (PT) pediu à Secretaria de Segurança a nomeação de mais policiais e mais viaturas para Beneditinos; e a instalação de dois transformadores na mesma cidade.

 

O deputado João Madison (PMDB) pediu um voto de louvor à doutora Flávia Bahia, professora de Mestrado da Fundação Getúlio Vargas que veio a Teresina para uma palestra destinada aos alunos de pós-graduação da Escola do Legislativo; o deputado Aluízio Martins (PT) pediu um voto de louvor pela passagem do Dia do Evangélico, que transcorreu em 30 de novembro; e o deputado Evaldo Gomes apresentou voto de pesar pela morte da servidora pública Maria Nazaré Santos Brasil, que era lotada na Secretaria de Segurança.

 

 

Durvalino Leal - Edição Katya D'Angelles


Link
Tags »
Notícias Relacionadas »
Comentários »
Atendimento
Precisa de ajuda? fale conosco pelo Whatsapp