A isenção da taxa do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) para o transporte público escolar, das associações, empresas e cooperativas do Piauí, é a proposta do Projeto de lei nº 79, do deputado Evaldo Gomes (PTC).
De acordo com o projeto, o “parlamentar defende que sejam beneficiados todo transporte escolar que tenham como atividade única o transporte público”. Evaldo Gomes afirmou que o benefício busca fornecer mais segurança e conforto aos alunos, e também deverá contribuir para a redução do número de acidentes e evitar o crescimento da clandestinidade no setor.
Segundo o deputado “o transporte de crianças está entre as tarefas mais importantes do setor.” Além disso, os profissionais que atuam nessa área já cumprem uma série de exigências estabelecidas pelo Código Nacional de Trânsito e autorizadas pelo Detran, e dessa forma, leva muitos a trabalhar na clandestinidade.
A medida da isenção do IPVA atenderá os veículos automotores do Piauí das Associações, Empresas, Cooperativas e Pessoas Autônomas desde que, cumpram atividade única do transporte escolar e não possuir nenhum débito público.
Para Evaldo Gomes, “o projeto visa desonerar a categoria de trabalhadores do setor, e oferecer mais qualidade à educação e aos alunos das escolas públicas piauienses.
Emerson Brandão – Edição: Katya D'Angelles
