Vereadores do município de Corrente/PI protocolaram denúncia no Ministério Público Estadual acusando de superfaturamento nos preços de medicamentos, EPIs e material hospitalar adquiridos pela Prefeitura de Corrente sem licitação, de forma emergencial, em função da pandemia causada pelo Covid-19.
De acordo com investigação feita pela comissão da Câmara de Vereadores que acompanha o gasto de recursos destinados ao combate do Covid-19, foram constatados indícios da prática de superfaturamento ao comparar os preços de mercado praticados por conhecida empresa distribuidora de medicamentos, a Dismed, localizada no município de Barreiras com os valores praticados pela prefeitura de Corrente.
Um dos produtos seria o álcool em gel de 500mg, vendido a R$ 8,00 pela Dismed. Na compra feita pela prefeitura, a unidade de 470mg foi orçada por R$ 31,12. Outro produto citado é a caixa de máscara tripla com elástico, da marca Anadona, orçada por R$ 190,00 na Dismed, adquirida por R$ 265,00 pela prefeitura, conforme o contrato de Dispensa de Licitação 005/2020. A investigação feita engloba ainda diversos outros ítens.
Outra denúncia feita pelos vereadores foi a dificuldade para identificar as compras feitas no portal da transparência. “Fizemos uma investigação exaustiva para encontrar alguma informação, embora ainda faltem muitos documentos, como por exemplo, as notas fiscais dos produtos já adquiridos, que não estão disponíveis no Portal da Transparência da prefeitura. Enviamos ofício e estamos aguardando a resposta”, relata o vereador Cristóvam Neto.
Os vereadores ainda ressaltam a necessidade de avaliar a relação dos medicamentos supostamente adquiridos que não possuem qualquer relação comos tratamentos feitos para a Covid-19.
O OUTRO LADO
Consultada pelo Portal Corrente, a secretária municipal de Saúde, Lindaura Perpétua Cavalcante, informou que as compras feitas com dispensa de licitação tiveram amplo acompanhamento do Ministério Público desde o início da pandemia. Para as compras sem licitação, 4 empresas foram consultadas, sendo as que tiveram os melhores preços as escolhidas. As aquisições foram feitas tanto para o combate ao Covid-19 quanto para o abastecimento das unidades de saúde, já que as licitações para aquisição de medicamentos foram suspensas no início da pandemia.
Quanto aos preços dos produtos, a secretária afirma que os preços constantes na Dispensa de Licitação foram os praticados pelas empresas naquele momento.
Sobre o Portal da Transparência, com as informações específicas sobre as despesas com a Covid-19, a secretária declarou que até a próxima segunda-feira, 15 de junho, ele estará totalmente atualizado.
Ainda sobre os recursos recebidos para o combate à Covid-19, até o momento foram repassados R$ 140.921,63 ao município, R$ 66.610,00 no mês de março e R$ 74.311,63 no mês de abril.
