09/10/2020 às 16h18min - Atualizada em 09/10/2020 às 16h18min

Vereador candidato a reeleição em Gilbués sofre na justiça pedido de impugnação de candidatura

Claudison Rocha Leite não comunicou à justiça eleitoral a desfiliação e filiação em novo partido.

Viviane Setragni
Portal Corrente
Foi solicitada à Justiça Eleitoral a impugnação do registro da candidatura do vereador do município de Gilbués, Claudison Rocha Leite, candidato a reeleição. Ele é candidato pela coligação JUNTOS POR GILBUÉS, integrada pelos partidos: REPUBLICANOS, PSB, PSDB, PSD, PP, PL

De acordo com o pedido de impugnação, protocolado no dia 4 de outubro, o vereador desfiliou-se do partido PODEMOS em 18/08/2020, e apresentou pedido de Registro da Candidatura pelo PSDB, porém não há nos registros da Justiça Eleitoral, nenhum comprovante de vinculação atual, do ano de 2020. Também não há nenhum documento na Justiça Eleitoral que indique a desfiliação do PODEMOS e nova filiação ao PSDB, conforme determina a lei eleitoral. 

Outra informação que chama atenção é de que, nas eleições de 2016, o vereador foi eleito pelo partido PHS, porém sequer conta no Sistema de Filiação Partidária (FILIA) a sua filiação no citado partido.

No processo, é destacado que a filiação partidária é requisito mínimo de elegibilidade e, ainda, da obrigação, como condição essencial de validade jurídica, da comunicação à Justiça Eleitoral da desfiliação e nova filiação. "O pré-candidato NÃO POSSUI FILIAÇÃO PARTIDÁRIA, com prazo suficiente para concorrer às eleições 2020", consta nos autos.

Caso tenha o pedido de impugnação aceito pela justiça, o vereador não poderá ser candidato neste pleito.


 
Link
Notícias Relacionadas »
Comentários »