O projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do Governo do Piauí para concessão da Rodovia Transcerrados, no extremo sul do Piauí, será apresentado em audiência pública presencial, em Teresina, nesta quinta-feira (10). O evento será realizado a partir das 11h, no auditório da Secretaria de Estado da Administração e Previdência (Seadprev), e terá transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Governo do Estado.
Esta será a segunda audiência pública presencial realizada pela Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado (Suparc), de forma presencial, para apresentar o projeto. O encontro anterior ocorreu na cidade de Uruçuí, no dia 24 de novembro, e reuniu produtores e moradores da região do Cerrado piauiense.
“Essas audiências públicas são momentos para apresentarmos os benefícios sociais e econômicos do projeto, além dos aspectos técnicos, econômicos e jurídicos que envolvem essa PPP. Por ter uma visibilidade nacional e ser bastante aguardado pelos piauienses, decidimos fazer a sessão de entrega dos envelopes das propostas de empresas interessadas na concessão ainda no mês de janeiro, em parceria com a B3 –a empresa da Bolsa de Valores oficial do Brasil, em São Paulo (SP)”, destaca a superintendente da Suparc, Viviane Moura.
A PPP da Rodovia Transcerrados deve receber investimentos de mais de R$ 800 milhões da iniciativa privada, ao longo de 30 anos de concessão. O projeto abrange as rodovias PI-397 e PI-262 (estrada da Palestina), em uma área com extensão de 276 km e que tem influência direta sobre 20 cidades do extremo sul do Piauí. A empresa que vencer a concessão ficará responsável pelos serviços públicos de conservação, recuperação, construção, manutenção, implantação de melhorias e operação da rodovia durante todo o contrato.
Está previsto também que, nos dois anos iniciais de concessão, o trecho deve receber obras de infraestrutura como a construção de um Centro de Controle Operacional (CCO); dois postos de pesagem; um Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) com apoio de guincho, ambulância, dentre outros. A estimativa é de que sejam gerados quase 400 novos postos de trabalho na região e que o investimento permita um aumento de 40% da área plantada no estado.
Os estudos realizados para a modelagem do projeto estão disponíveis para consulta pública desde o mês de novembro, no site www.ppp.pi.gov.br. É possível também enviar comentários, sugestões ou pedidos de reuniões específicas sobre a PPP das Transcerrados por meio do e-mail para o endereço [email protected] . O e-mail deve conter os fundamentos e os itens de identificação do remetente da mensagem: nome, empresa, CPF/CNPJ, endereço, e-mail, telefone.
