A Prefeitura de Curimatá, por meio da Secretaria de Administração e Finanças, realizou na manhã desta terça-feira (18/10) uma audiência pública para apresentação e discussão da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA/2023). O evento contou com a presença da sociedade civil, secretários municipais e vereadores, além do prefeito Valdecir Júnior.
“O objetivo dessa ação é que o cidadão possa contribuir com suas próprias sugestões para a elaboração desse documento tão importante que é a LOA, que irá nortear as decisões e investimentos da administração do município para o exercício financeiro do ano de 2023. Afinal, definir as prioridades e políticas públicas do município é também uma tarefa de cada cidadão”, destacou o prefeito.
A Lei de Orçamento Anual (LOA) estima as receitas e fixa as dessas do governo, ainda estabelece o detalhamento e a aplicação dos recursos do município em obras e ações para o exercício seguinte. Ela é elaborada com base nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ambos definidos pelo executivo, a partir de discussões com a comunidade.
