O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) deu provimento na tarde dessa terça-feira (22) ao recurso eleitoral do prefeito de São Gonçalo do Gurguéia, Paulo Lustosa Nogueira (Progressistas), mais conhecido como “Paulinho Enfermeiro”, e do vice-prefeito Geraldo Branco de Souza Neto, reformando a sentença proferida pelo juiz Antônio Oliveira, da 35ª Zona Eleitoral de Gilbués. O prefeito e o vice tiveram os mandatos cassados, acusados de abuso do poder político e econômico.
Por unanimidade, a Corte descaracterizou o abuso de poder e afastou a aplicação das penalidades legais, reformando a sentença para declarar a improcedência da ação.
O Ministério Público Eleitoral foi favorável à reforma da sentença.
A ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) foi ajuizada pelo candidato derrotado na eleição de 2020, Anderson Luiz Alves dos Santos.
