CCOMO procurador do Trabalho, Carlos Henrique, vai coordenar os trabalhos do MPT Itinerante no município de Corrente na próxima quarta-feira (02 de abril). O projeto pioneiro do Ministério Público do Trabalho no Piauí, que já esteve em São Raimundo Nonato e Piripiri, será instalado em Corrente a partir da audiência pública marcada para 14 horas na Vara do Trabalho de Corrente.
São convidados os representantes de classes e sindicatos dos municípios que compõem a jurisdição da Vara do Trabalho de Corrente, além de servidores públicos municipais, trabalhadores rurais e empresários. Na audiência pública, haverá uma explanação sobre a atuação do MPT no Piauí e suas principais ações. Poderão ainda ser feitas denúncias diretamente ao procurador.
O MPT Itinerante tem conseguido levar às cidades onde não há a presença física dos procuradores do Trabalho uma alternativa viável de aproximação. “Na medida em que explicamos melhor nossas áreas de atuação, os trabalhadores são estimulados a nos apontar onde existe irregularidades no meio ambiente de trabalho, que podem ser transformadas em novas ações”, argumenta Dr. Carlos.
Além disso, na quinta-feira (03), o MPT estará no Conselho Tutelar discutindo sobre o trabalho infantil, mas haverá atendimento na Vara do Trabalho nesse dia para reclamação e denúncias.
Tipos de denúncias - Trabalhadores, sindicatos e demais interessados poderão apresentar as mais diversas denúncias envolvendo desrespeito às normas de proteção ao trabalho. Poderão ser denunciadas, por exemplo, situações de falta de assinatura na Carteira de Trabalho, atraso no pagamento de salários, férias e 13º salário, más condições de trabalho, inclusive no meio rural. Os servidores públicos municipais, mesmo os submetidos a regime estatutário, também poderão apresentar denúncias sobre eventual descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho.
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