O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado das Mulheres do Piauí (Sempi) lança, nesta sexta-feira (8), às 8h30, a campanha “Março Mulher 2024”, no Palácio de Karnak, em alusão ao Dia Internacional das Mulheres.
A campanha visa destacar a presença e a participação das mulheres na política, de modo a incentivá-las para que possam ocupar posições de liderança e outros espaços de poder, além de trabalhar o enfrentamento à violência doméstica. Outro propósito é a formação e capacitação das mulheres para que tenham autonomia econômica e financeira. Durante todo o mês serão realizadas palestras, oficinas, lives, formações e capacitações na capital e nos municípios, por meio da parceria dos Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs).
Durante o lançamento serão realizadas a entrega do selo da 3ª edição do Programa Pró-equidade de Gênero, Raça e Diversidade, bem como o lançamento da 4ª edição do Programa. Haverá também o lançamento do Pacto de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres; lançamento do Selo Mais Mulheres, do projeto “Elas Empreendem: Resistência Negra - Fios da Ancestralidade”. Além do lançamento dos editais: Autonomia Econômica e Cuidados de Mulheres Negras e Autonomia Econômica e Cuidados de Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Transexuais, Travestis e Transgênero (LBTs), Investe Nelas e também será anunciando o Fomento Mulher - Estímulo ao Empreendedorismo Feminino.
Durante a solenidade, será formalizada ainda uma parceria entre a Secretaria de Estado das Mulheres e a Organização da Sociedade Civil OCS AYABÁS (Instituto da Mulher Negra do Piauí), por meio da assinatura do Termo de Parceria Voluntária, consolidando o compromisso conjunto para a realização do projeto "Elas Empreendem: Resistência Negra - Fios da Ancestralidade". O projeto tem como propósito capacitar mulheres jovens e adultas para ingresso no mercado de trabalho, destacando a identidade e a beleza negra, enquanto promove o empoderamento econômico das mulheres no Piauí. O projeto será implementado em seis Comunidades Quilombolas nos municípios de Amarante, Esperantina, Paulistana, Queimada Nova, São João do Piauí e São Raimundo Nonato, além de quatro Comunidades de Terreiro em Teresina, beneficiando um total de 300 mulheres qualificadas. Esse projeto recebe emenda parlamentar do deputado federal Merlong Solano.
Já o Pacto de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres é um compromisso organizacional do Governo do Estado em erradicar todas as formas de violência contra mulheres e meninas no Piauí. Alinhado às diretrizes dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, especialmente a meta 5, que busca eliminar discriminações e violências contra mulheres e meninas. O Pacto teve como metodologia a implementação de diálogo com a rede de proteção às mulheres, envolvendo diversas áreas: saúde, educação, segurança pública, assistência social, bem como instituições, como: Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública, OPMs que contribuíram de forma transversal e integrada, para obter informação necessárias para construção e conclusão do documento mencionado. O pacto teve financiamento da emenda parlamentar do deputado estadual Francisco Limma.
Já o edital de Chamamento Público para a obtenção do Selo de Responsabilidade Social Mais Mulheres foi instituído, por meio da Lei no 8.120, de 23 de agosto de 2023 de autoria do deputado estadual Fábio Novo, e é destinado às empresas, órgãos governamentais e instituições sociais que atuem no desenvolvimento de ações que envolvam a formação, qualificação, preparação e a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no mercado de trabalho no Piauí. Para receber o selo, as empresas, órgãos governamentais e instituições devem participar do edital e demonstrar o cumprimento dos requisitos enaltecidos pela lei, e a Sempi irá administrar o processo, gerir e conceder anualmente o Selo de Responsabilidade Social Mais Mulheres.
Além disso, serão lançados dois editais para financiamento de projetos voltados à autonomia econômica e cuidados para mulheres. O Edital N° 01/2024 - Autonomia Econômica e Cuidados de Mulheres Negras e o Edital N° 01/2024 - Autonomia Econômica e Cuidados de Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Transsexuais, Travestis e Transgênero (LBTs) que visam financiamento a projetos da sociedade que promovam, incentivem e garantam a autonomia econômica e cuidados de mulheres, sobretudo, negras e LBTs.
Será anunciado pelo governador Rafael Fonteles, Fomento Mulher - Estímulo ao Empreendedorismo Feminino, que terá apoio da Piauí Fomento, que disponibilizará uma linha de crédito especial às mulheres empreendedoras, para que elas sejam inseridas no mercado de trabalho com eficiência profissional e possam fazer circular recursos no seu empreendimento, e assim ampliar a própria renda. É valido lembrar que as mulheres que realizaram as formações no projeto Elas Empreendem têm direito aos benefícios após a finalização do curso.
Sobre o Programa Pró-Equidade de Gênero, Raça e Diversidade
O Programa Pró-Equidade de Gênero, Raça e Diversidade busca disseminar novas abordagens na gestão de pessoas e cultura organizacional, combater dinâmicas discriminatórias e desigualdades de gênero, raça e diversidade no ambiente de trabalho, bem como promover a equidade nessas áreas em relação às relações formais de trabalho e cargos de direção. Os órgãos públicos, ao aderirem à 3ª edição do programa desenvolveram, por um ano, práticas de equidade na sua instituição e na solenidade receberão o selo que atesta que a instituição possui boas práticas de trabalho levando em consideração a equidade de gênero, raça e diversidade, no âmbito organizacional. Além disso, será lançado a 4ª Edição do Programa. Lembrando que o Piauí está em 8° lugar no ranking de participação feminina no primeiro escalão do Governo do Estado.
