Cidade VerdeA vice-presidente da Ordem dos Advogados do Piauí, Eduarda Miranda, disse que os três advogados presos acusados de participar de um esquema que fraudava processos e lesava aposentados de pelos menos dez municípios na região Sul do Piauí deverão ser punidos com a suspensão temporária das atividades advocatícias ou mesmo com a expulsão. Ela reforça que os fatos são graves, lamentáveis e um caso claro descumprimento do código de ética e disciplina dos advogados.
"Tudo isso é extremamente lamentável para a instituição e a sociedade. Uma vez confirmada as denúncias, isso resulta em descumprimento do código de ética e disciplina. A Ordem deslocou uma equipe para Corrente para acompanhar o caso e confirmar ainda se os direitos deles também estão sendo cumpridos, como a prisão em um alojamento da polícia. Também colhemos a cópia do processo judicial e vamos abrir processo ético-disciplinar para apurar as denúncias", explica Miranda.
Gustavo do Val Nogueira, Henrique Paranaguá e André Rocha, que também atuava como juiz leigo no Juizado Especial, foram presos nas primeiras horas da última quinta-feira (26). As investigações apontam que o prejuízo atribuído aos advogados chega a R$ 1,2 milhão, somente em 2014.
"Os colegas que fraudaram devem ser punidos ao fim do processo disciplinar, pois até lá, todos têm o direito de ampla defesa. O tribunal de ética vai decidir ou não pela suspensão temporária de suas atividades, mas adianto que em casos desta natureza, geralmente, ocorre a expulsão. O que mais choca, é que eles atingiram pessoas humildes, menos favorecidas e de boa fé", reitera a presidente da vice-presidente da OAB-PI.
Eduarda Miranda acrescenta ainda que as pessoas, ao contratar um advogado, devem estar atentas e desconfiar de intermediários.
"Existe um cadastro nacional com o nome de todos os advogados da Ordem. Para pessoas mais humildes, isso talvez não ajude muito, pois elas não têm acesso à tecnologia. De toda forma, devem desconfiar se houver a presença de intermediários ou 'coiotes', pois o contato deve ser realizado diretamente entre o cliente e o advogado", finaliza Eduarda Miranda.
