29/10/2015 às 07h35min - Atualizada em 29/10/2015 às 07h35min

Ministério Público, ICMBio e Ibama vistoriam área de nascente em Cristalândia do Piauí

Vistoria foi motivada por denúncia. Proprietário do imóvel não permitiu entrada de equipe para limpeza do leito do manancial.

Portal Corrente; Fotos: Viviane Setragni

Por Viviane Setragni

O Ministério Público realizou uma vistoria, nesta terça-feira (27/10), na zona rural do município de Cristalândia do Piauí. A ação foi motivada por denúncia efetuada pelos vereadores Cleiton Carlos Rodrigues de Araújo e Carlos Rosa de Souza, pelo Secretário de Governo do município, Anísio Lustosa Lisboa, e pelo comerciante Neuton de Souza Gonçalves e pelo servidor público Mario Leido Souza Gonçalves, contra o senhor Gelton Ribeiro de Souza, sob a alegação de que ele teria impedido a entrada de uma força tarefa na sua propriedade para realizar a limpeza do leito de um afluente Rio Palmeira. A denúncia também citava o desvio do leito do rio para uma lagoa, além de desmatamento.

A vistoria foi realizada a convite do próprio Gelton, quando compareceu à sede do Ministério Público para prestar esclarecimentos. “Eu não tinha nada pra esconder, então fiz questão de que todo mundo visse”, declarou.

O encontro iniciou com uma reunião no Fórum da cidade, coordenada pelo Promotor de Justiça Rômulo Cordão, onde compareceram as partes envolvidas, representantes do Instituto Chico Mendes (ICMBio), IBAMA,  do poder executivo e vereadores.

A vistoria começou na propriedade localizada abaixo da propriedade de Gelton, pertencente ao seu tio, Agemiro, onde também havia denúncias de que estaria sendo retirada água do rio para irrigação. O que foi constatado é que há uma bomba movida por uma pequena roda d’água, que retira a água do manancial para consumo das residências através de uma mangueira e o excedente retorna para o mesmo manancial, acima do local onde é retirada.

Na propriedade de Gelton, o promotor e os representantes do ICMBio, Janeil Lustosa, e do IBAMA, Dr. Hamilton Pacheco Cavalcanti Jr., esclareceram ao senhor Teodoro Ribeiro de Souza, pai de Gelton, a natureza da vistoria e o convidaram a acompanha-los.

Próximo à residência, há uma construção com encanamento, que Gelton acabou por esclarecer que é o local onde envasa a água que vende aos moradores da cidade. “Nessa época ninguém tem água e por isso nós levamos até a cidade. Pra ter um local adequado, onde eu pudesse limpar os galões d´água, construí esse lugar”, contou Jelton. O chefe do ICMBio, Janeil Lustosa, esclareceu que para comercializar a água deve-se seguir uma série de procedimentos legais, como a emissão de alvará, licença e autorização junto aos órgãos competentes.

A propriedade está localizada próximo a uma escarpa de serra. À medida em que se aproxima do local da nascente, pode-se constatar a excelente preservação da floresta, exuberante e bem protegida do acesso de bovinos e de humanos por diversas cercas. Os arredores da nascente estão visivelmente intactos, confirmando o cuidado que a família possui com o manancial.

Durante a visita, Teodoro informou que o local já havia sido invadido por criadores de gado, que deixavam os animais pisotearem a nascente sem cuidado. “Por isso cercamos toda a propriedade, para proteger a nascente. Sem falar nos arruaceiros que vinham pra cá, com garrafas de cachaça, e por onde passavam deixavam lixo”, contou.

O Dr. Hamilton esclareceu que o acesso ao rio de fato não pode ser negado, já que ele é um bem público, mas que a propriedade pode ser cercada, já que é privada. Sobre o fato, Gelton colocou que “se nós preservamos tão bem esse lugar que sentido teria entrar aqui para limpar o leito do rio?”.

Na saída da propriedade, ao final da ação, foi vistoriado ainda o tanque que a família pretendia criar peixes, outro alvo das denúncias. Segundo ele, os peixes seriam para consumo próprio, mas o projeto teria se tornado inviável.

O promotor Rômulo Cordão informou que para o posicionamento do Ministério Público será necessário primeiramente a emissão de um parecer técnico dos órgãos competentes que acompanharam a vistoria. “O conflito surgiu pelo fato do proprietário negar o acesso ao seu imóvel, mas também sabemos que os ânimos estiveram exaltados por motivações políticas. Em princípio nós constatamos que a nascente está muito bem preservada e que algumas das denúncias não tinham procedência. Sobre outros aspectos aguardaremos os relatórios do Ibama e do ICMBio, que são os órgãos que tem competência para avaliar. Somente após a emissão desse documento é que nós daremos andamento ao procedimento”.

O município de Cristalândia do Piauí há muitos anos vive uma situação de calamidade em relação ao abastecimento d´água. Apesar da construção de uma pequena barragem, a comunidade informa que ela está praticamente seca, quase totalmente assoreada.

No ano de 2013, a população desesperada chegou a fechar a BR 135 para reivindicar uma ação das autoridades e o movimento tomou proporções descontroladas, até que a sede da AGESPISA foi incendiada, já que continuava a cobrar a taxa de fornecimento de água mensalmente, mesmo sem fornecer o serviço. Alguns poços chegaram a ser perfurados, mas a vasão é insuficiente para o abastecimento da cidade.

Com a seca do Rio Palmeira, único manancial responsável pelo abastecimento, a população tenta encontrar uma forma de sobreviver, comprando água de procedência duvidosa, já que há poucas opções para captação do recurso, a maioria muito diferente da nascente visitada. O poder público não apresenta qualquer solução para o problema.

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