08/08/2013 às 17h14min - Atualizada em 08/08/2013 às 17h14min

Secretária de Educação concede entrevista ao Portal Corrente e fala dos desafios da pasta

Assuntos como Colégio Agrícola, aposentadorias e Plano de Cargos e Salários foram abordados

Portal Corrente

A Secretária de Educação, Esporte e Cultura, Maria do Socorro Cavalcanti, concedeu uma entrevista nesta segunda-feira, 5 de agosto. Em frente aos desafios e dificuldades da pasta, dona Socorro não perde de vista o seu objetivo maior ao assumir o cargo: o de elevar o nível da educação no município de Corrente, mesmo com um orçamento insuficiente. O desafio não é fácil, já que a educação do município depende exclusivamente de repasses,  que mal suprem a folha de pagamento dos efetivos. Mas a Secretária tem planos a longo prazo e conta principalmente com a coerência de todos envolvidos no processo.

Portal Corrente:  Existe hoje alguma novidade que a senhora queira nos contar?

Como grande novidade, eu posso dizer que estivemos solicitando a vinda de um colégio agrícola. Essa história nasceu no Simplício; lá não existe ensino médio e desde a campanha que as mães nos procuravam, colocando sua preocupação com os seus filhos que vem à noite para Corrente estudar; adolescentes que estão numa fase vulnerável às drogas, então muitas vezes os pais nem deixam essas crianças fazer o ensino médio. Eu estive com o Secretário Átila Lira estudando a possibilidade de se levar o ensino médio para o Simplício, sendo que ele me apresentou duas propostas: uma é de levar a mediação tecnológica que existe hoje lá na Santa Marta e não é utilizada e a partir do próximo ano nós já vamos fazer uma parceria para que estes meninos fiquem lá estudando o ensino médio.

A outra proposta feita por ele foi a vinda de um colégio agrícola para o município. Nós temos no Colégio Dionízio o curso agrícola, mas ele quase não tem alunos, porque quando esses adolescentes vêm para a cidade eles querem outro caminho, e a escola agrícola permite que o adolescente permaneça na sua terra. Então existe uma proposta de escola, que não é mantida pelo estado, mas por algumas ONGs, de “Escola Família Agrícola”, que funciona num regime de alternância, em que o estudante passa alguns dias na escola e no outro período ele fica na sua casa e os professores vão até a casa deles  avaliar a aplicação dos métodos ensinados. É um sistema que nasceu na França, quando houve uma migração muito grande dos jovens do interior para as cidades, porque nós sabemos que precisamos de pessoas que permaneçam no interior. Então é um sistema muito bonito. Eles saem destas escolas com diploma de ensino médio, preparados para lidar com a terra, com uma formação muito boa em ecologia e uma valorização muito boa da vida no campo.

Agora nós nos deparamos com outro problema, que é um terreno que terá que ser adquirido e doado para o estado. Ele tem que ter 10 hectares e estar no máximo a 5 km da zona urbana. Pode demorar um pouquinho mas nós vamos lutar para que vire realidade.

Portal Corrente:  Agora que estamos iniciando o segundo semestre, como a senhora avalia a situação da educação em Corrente?

Hoje a educação vive um momento muito difícil em Corrente. Os recursos do FUNDEB são inferiores à folha de pagamento dos efetivos e isso nos gera transtornos, pois além de não ter recursos suficientes para o pagamento dos professores efetivos,  nós ficamos sem ter como investir na educação de Corrente, que sabemos que precisa e muito. A solução para isso é muito complicada. Uma das saídas seria aumentar a matrícula, mas nós estamos num ponto em que praticamente 100% das crianças do município estão matriculadas, pois houve um esforço muito grande por parte da população para a matrícula das crianças por causa do Bolsa Família.  É muito comum por parte de alguns administradores dizerem que nós já chegamos a 7 mil matrículas, só que antes você preenchia um formulário com o número que se quisesse e não havia necessidade de comprovar. Quando o MEC avançou na sua estratégia de senso, em que  você só pode hoje colocar uma criança no senso contendo toda a documentação completa, além de que eles possuem um sistema de cruzamento, onde você não pode matricular uma criança em duas escolas; então o número caiu bruscamente, de 7 mil para 5 mil, então isso nos deixa amarrados com os recursos do FUNDEB.

Portal Corrente:  Quais seriam as soluções viáveis?

Uma solução que nós estamos tentando é de solicitar ao MEC uma complementação. Não sei se nós vamos conseguir, mas existe uma possibilidade e para nós fazermos isso precisamos adotar algumas medidas, como enviar para lá o plano de cargos e salários dos professores, a Secretaria de Educação deve ter Gestão Plena, que ainda não é a situação, mas nós vamos evoluir para isso; temos que mandar a folha de pagamento dos professores. Um detalhe que eles consideram muito importante é a relação aluno-professor, ou seja, quantos alunos nós temos no sistema dividido pelo número de professores e a nossa relação aqui em Corrente é muito baixa, ela chega a 14 e meio e o ideal colocado pelo MEC seria 18, quer dizer, nosso índice é muito baixo e nós temos alguns fatores que explicariam essa relação, como as distâncias  e a pouca concentração da população no interior.

Uma questão muito negativa é que hoje há pessoas que estão no sistema e não podem mais trabalhar. Corrente há 10 anos não aposenta ninguém e muitas destas pessoas não querem se aposentar, primeiro por causa de uma questão cultural, pois o sistema nunca foi muito confiável aqui, os prefeitos cada vez assumiam mudavam o sistema, ou simplesmente nem havia mais sistema, então há o medo de que o sistema não seja confiável.  Jesualdo não só respeita, como também aumentou o fundo que hoje passa dos R$ 2 milhões. Mas qual será a postura de um futuro gestor? Nós sabemos que eles têm medo e eu não tiro totalmente a razão. A lei que protege o fundo existe, mas nem todos cumprem a lei e depois que o estrago está feito é complicado resolver. Durante a última gestão, por exemplo, vários meses foram recolhidos na folha e não foram repassados, do patronal por um longo período e dos servidores nos últimos meses. Deu um trabalho enorme resolver. Então as pessoas têm medo.

Outra questão é que há pessoas que são aposentadas como trabalhador rural e não querem se aposentar como professor, como servidor público, porque ele perde uma aposentadoria. Temos também pessoas com mais de 70 anos que continuam na folha da Secretaria e não querem se aposentar. Há ainda pessoas que não querem se aposentar por causa do tempo de serviço.

Portal Corrente:  Em meio a todos estes problemas, é possível equilibrar as contas da educação?

Para nós construirmos um sistema de ensino saudável, que funcione de forma racional e produtiva nós vamos ter que fazer um esforço muito grande. Não somente da gestão, mas também dos professores.

Há também uma questão muito séria aqui que é o plano de cargos e salários de Corrente, que a exemplo de algumas cidades do sul, ele é excessivamente oneroso. Por exemplo, um professor entra para dar aula com o piso de professor. Se ele tiver a licenciatura, ele ganha 30% a mais de incentivo sobre o salário, sendo que para entrar hoje é praticamente obrigatório que ele tenha licenciatura. Então estes valores estão praticamente esmagando a educação, causando um grande transtorno, desequilibrando o orçamento e é uma questão que vai se agravar. A solução, a curto prazo, é difícil.

Portal Corrente:  Não seria a hora de rever algumas destas regras?

É verdade, mas a legislação é muito rígida com relação a direito adquirido. A longo prazo nós podemos fazer algo, mas para mudar mesmo a longo prazo é necessário que haja uma mudança no plano de cargos e salários; é necessário que a prefeitura transpareça estabilidade ao servidor para que ele se aposente.

Portal Corrente: Quais as medidas que estão sendo tomadas de forma imediata para buscar uma solução?

Primeiramente nós estamos chamando estas pessoas que já poderiam estar aposentadas, as que não podem mais trabalhar, que tem algum tipo de invalidez, as com mais de 70 anos, e estamos tentando convencê-las de que elas devem se aposentar. Com relação ao plano de cargos e salários, nós esperamos uma iniciativa por parte dos professores no sentido de haja uma mudança, pois eles são os maiores interessados; do contrário futuramente ficaremos  sem a opção de uma educação saudável. Precisamos de um sistema saudável, que funcione realmente com qualidade. Outra saída é que nós estamos nos preparando para ir ao Ministério da Educação pedir que ele faça essa complementação, mas o MEC é muito exigente. Nós temos que ter estas aposentadorias regularizadas, temos que ter um plano de cargos e salários coerente, que é uma das primeiras coisas que eles avaliam. Nós vamos fazer a nossa parte da melhor maneira possível porque acreditamos que a juventude merece uma educação de qualidade, e para isso precisamos ter dinheiro para consertar as escolas, para ter uma merenda e um transporte de qualidade e para isso precisaremos rever algumas situações que não condizem com a realidade de Corrente. Mas eu não tomarei essa iniciativa, esperamos que os próprios professores  tenham a coerência de admitir algumas situações. Eu não ficarei aqui para sempre, há que se pensar no futuro da educação, pois do contrário quem sofrerá as conseqüências serão as crianças e os jovens de Corrente.

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