Um vídeo que viralizou nas redes sociais no início desta semana mostra o lançamento de resíduos de um caminhão limpa-fossa em uma via do bairro Itagi, também conhecido como setor de chácaras, na cidade de Corrente. Na filmagem, feita por um morador local, é possível ver que o conteúdo do caminhão foi despejado bem no meio da rua de barro, causando uma enorme possa e colocando em risco a saúde da população.
Indignados, os moradores reclamam do desrespeito do proprietário do caminhão em derramar o conteúdo nocivo e pedem providências. "Aqui não é local de despejo de entulho, de lixo e muito menos de fossa sanitária, tenha santa paciência!", diz um deles. Outra moradora afirma que providências serão tomadas para que o fato não se repita.
A Lei 9.605/98 determina, em seu artigo 57, que a poluição de qualquer natureza que possa causar dano à saúde humana, animais ou destruição significativa da flora constitui crime ambiental, com pena prevista de reclusão de um a quatro anos, além de multa. Já o inciso V do parágrafo 2º do mesmo artigo, estabelece que, se o crime ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos, a pena pode ser de até 5 anos de reclusão.
