26/03/2015 às 13h50min - Atualizada em 26/03/2015 às 13h50min

Ministério Público desvenda máfia do empréstimo consignado em Corrente e região

Centenas de depoimentos e mais de um ano de investigação apuram fraude milionária

Portal Corrente. Fotos: Martha Santhuza

Por Viviane Setragni

O Ministério Público coordenou uma ação na manhã desta quinta-feira no município de Corrente, fruto da investigação intitulada Operação Serendipta, que culminou na prisão de dois advogados, um juiz leigo e uma agenciadora por fraude em empréstimos previdenciários.  As prisões, efetuadas às 5h30, contaram com o auxílio da Polícia Civil e da Polícia Militar, que conduziram os acusados Gustavo Alfredo do Val Nogueira e Henrique Marcelo Mascarenhas Paranaguá, advogados,  André Rocha de Souza, juiz leigo e Naubia Silvia Ferreira, agenciadora à 10ª Delegacia Regional de Corrente, onde encontram-se presos temporariamente.

De acordo com o Promotor de Justiça Rômulo Cordão, as investigações iniciaram há cerca de 1 ano e três meses a partir de denúncias das vítimas, que eram aliciadas a contraírem empréstimos previdenciários.  “A organização criminosa procurava por pessoas analfabetas, que não sabiam nem mesmo assinar os seus nomes, induzindo-as à irem à agência da Previdência Social para descobrirem se havia crédito em seu nome, para assim efetuarem o primeiro empréstimo consignado. A partir deste, outros empréstimos eram contraídos em nome do mesmo aposentado, sem o seu consentimento. Há casos de ate cinco empréstimos em nome da mesma pessoa, sem que a mesma tivesse ciência”, explica Cordão.


Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão
 

Estas pessoas que contraíam o empréstimo, estimuladas pelos criminosos, eram também orientadas a moverem uma ação no Juizado Especial, sob a alegação de que não teriam contraído os tais empréstimos, sendo os bancos obrigados, por sentença judicial, a devolverem aos autores da ação o valor em dobro do empréstimo supostamente fraudulento, além de danos morais, valores estes que não eram repassados integralmente aos aposentados, ficando em poder dos advogados que armavam todo o esquema. “O advogado que incentivava a mover a ação, na hora da audiência, era na verdade advogado da instituição financeira que estava sendo processada e em conluio com o advogado do aposentado chegavam a um acordo. Se, por exemplo, a juíza determinasse que deveria ser devolvidos R$ 19 mil reais ao autor da ação, apenas R$ 5 mil eram repassados e o restante era dividido entre os advogados. Dois ou três meses depois, a vítima ainda descobria que já havia mais empréstimos em seu nome”, relata o promotor.

Cordão enfatiza a periculosidade da organização e afirma que ficou impressionado com o ardil utilizado. “Algumas das pessoas dessa organização eram aquelas que faziam os empréstimos, que agenciavam os empréstimos. Estas mesmas pessoas procuravam os aposentados para informar que o empréstimo podia ser cancelado, e cooptavam estas pessoas a mentirem na justiça e dizerem que não haviam contraído o empréstimo. Então observe-se a má fé destas pessoas, elas faziam os empréstimos, se utilizavam da característica daquelas pessoas de serem analfabetas e ainda se aproveitavam de sua ignorância e, com muita malícia, processavam o banco, que teria efetivamente contraído o empréstimo”.


Operação Serendipta
 

Outro agravante é o fato da organização criminosa atuar em pelo menos 15 municípios da região, até mesmo vans eram pagas para trazer pessoas do interior e quando a ação era movida, os aposentados eram orientados a mentirem também sobre o seu domicílio, para que a ação tramitasse na Comarca de Corrente.

Para aliciarem os aposentados e pensionistas a contraírem o primeiro empréstimo, a organização utilizava os “coiotes”, que iam ao campo em busca de possíveis vítimas que se encaixassem no perfil. “Um deles é o senhor Márcio Gladson da Cunha Nogueira, que agia como se fosse advogado, e está com o mandado de prisão em aberto”, informa.

O prejuízo causado, no período investigado pelo Ministério Público, é estimado em R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Tramitam no Juizado Especial da Comarca de Corrente aproximadamente 6.200 ações, sendo 4,8 mil somente sobre empréstimo consignado, ou seja, 80% da demanda.

Sobre as investigações, o promotor afirma que ainda há muito a ser detalhado. “Agradecemos o apoio do delegado Rodrigo Morais Matos, que auxiliou por um bom período das investigações, e sem dúvida de toda a Polícia Civil e da Polícia Militar, que conduziram da forma mais eficiente possível a ação na manhã de hoje”, colocou Cordão.

Foram cumpridos na manhã de hoje 7 mandados, sendo 4 prisões e 3 conduções coercitivas. Estão ainda em andamento o cumprimento de mais quatro mandados, entre prisão e condução.


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