O Ministério Público realizou, na última sexta-feira (2), a fiscalização dos veículos utilizados para propaganda eleitoral sonora no município de Corrente. A vistoria foi realizada no Parque de Exposição Alberto Tavares Silva, no período da manhã, onde foi feita a aferição sonora de todos os equipamentos que estavam circulando com as vinhetas dos candidatos na cidade.
Além da fiscalização do equipamento também foram vistoriados a documentação do veículo, dos condutores, o aspecto geral dos carros e motos, como o funcionamento correto de farol e pisca, e o chassi do reboque.
A promotora de justiça Gilvânia Alves Viana explica que as exigências publicadas na Recomendação Eleitoral nº 009/2016 da Promotoria Eleitoral da 22ª zona apenas exigem o cumprimento da legislação de trânsito vigente, além das exigências em relação à propaganda eleitoral e condutas vedadas.
“Nós verificamos durante a vistoria aspectos relacionados ao volume do som, documentação do veículo, do condutor e o veículo em si. Nenhuma dessas exigências é novidade, já que todas constam no Código de Trânsito Brasileiro, resoluções do CONTRAN e leis que regulamentam a poluição sonora. Também fiscalizamos os adesivos de propaganda eleitoral nos veículos, que devem seguir a legislação eleitoral”, destaca.
Outro aspecto exigido foi o cadastro do veículo de propaganda sonora junto à Prefeitura de Corrente, conforme legislação municipal de trânsito.
Dentre os 10 veículos fiscalizados apenas dois obtiveram autorização do Ministério Público para circulação com propaganda eleitoral, um da coligação Viva Corrente e outro da coligação Acelera Corrente. Nenhuma motocicleta obteve aprovação para veiculação de propaganda eleitoral.
