O ex-prefeito de Monte Alegre do Piauí, Clezio Gomes da Silva, e o empresário Gratuliano dos Santos Fonseca Filho foram denunciados à Justiça Federal pelos crimes de apropriação de bens ou rendas públicas, ou desvios em proveito próprio ou alheio.
Segundo denúncia do Ministério Público Federal, Clézio desviou em proveito próprio e de Gratuliano, representante da Construtora Fênix LTDA, recursos públicos provenientes de convênio firmado entre o município de Monte Alegre do Piauí e a Codevasf, cujo objeto consistia na construção e reforma de 48,5 km de rodovias vicinais na zona rural.
O MPF apurou que o ex-prefeito efetuou pagamentos para a Construtora Fênix LTDA, sem que houvesse a correspondente execução dos serviços em conformidade com o projeto executivo, nos termos dos pareceres técnicos da Codevasf e do relatório de tomada de contas especial, os quais atestaram a inexecução dos serviços no valor original de R$ 23.433,00.
Gratuliano ainda é acusado de confeccionar notas fiscais e recibos no intuito de atestar falsamente a realização de serviços inexistentes. A denúncia também indicou valores que foram repassados a beneficiários - Construtora SERPLAN LTDA e Delvani Dias Soares - não vinculados à execução do contrato.
O ex-prefeito apresentou defesa prévia alegando que a denúncia apenas se limitou a repetir sucintamente as conclusões de pareceres técnicos da CODEVASF. No tocante à imputação relativa ao art. 1º, IV, argumentou que a peça a acusatória fez referência tão somente ao descumprimento do plano de trabalho, sem demonstrar o elemento subjetivo indispensável à caracterização do tipo. Já Gratuliano não apresentou defesa prévia.
