03/04/2019 às 20h06min - Atualizada em 03/04/2019 às 20h06min

Ex-prefeito de Monte Alegre vira réu na Justiça Federal

Portal Corrente
O ex-prefeito de Monte Alegre do Piauí, Clezio Gomes da Silva, e o empresário Gratuliano dos Santos Fonseca Filho foram denunciados à Justiça Federal pelos crimes de apropriação de bens ou rendas públicas, ou desvios em proveito próprio ou alheio. 

Segundo denúncia do Ministério Público Federal, Clézio desviou em proveito próprio e de Gratuliano, representante da Construtora Fênix LTDA, recursos públicos provenientes de convênio firmado entre o município de Monte Alegre do Piauí e a Codevasf, cujo objeto consistia na construção e reforma de 48,5 km de rodovias vicinais na zona rural.

O MPF apurou que o ex-prefeito efetuou pagamentos para a Construtora Fênix LTDA, sem que houvesse a correspondente execução dos serviços em conformidade com o projeto executivo, nos termos dos pareceres técnicos da Codevasf e do relatório de tomada de contas especial, os quais atestaram a inexecução dos serviços no valor original de R$ 23.433,00.

Gratuliano ainda é acusado de confeccionar notas fiscais e recibos no intuito de atestar falsamente a realização de serviços inexistentes. A denúncia também indicou valores que foram repassados a beneficiários - Construtora SERPLAN LTDA e Delvani Dias Soares - não vinculados à execução do contrato.

O ex-prefeito apresentou defesa prévia alegando que a denúncia apenas se limitou a repetir sucintamente as conclusões de pareceres técnicos da CODEVASF. No tocante à imputação relativa ao art. 1º, IV, argumentou que a peça a acusatória fez referência tão somente ao descumprimento do plano de trabalho, sem demonstrar o elemento subjetivo indispensável à   caracterização do tipo. Já Gratuliano não apresentou defesa prévia.
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