Portal Corrente Por Viviane Setragni
O município de Corrente foi um dos quatro municípios do estado do Piauí a serem contemplados com a adesão do Plano de Licenciamento Ambiental na última semana, juntamente com os municípios de José de Freitas, Parnaíba e Picos. De acordo com o Superintendente de Meio Ambiente do município, Jesy Lemos Cavalcante Jr., Corrente passa a ter autonomia para expedir o licenciamento ambiental, dentro dos limites da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) do estado.
“O licenciamento ambiental é necessário para que o dano ao meio ambiente não ocorra. Ao município será muito benéfico para que haja uma maior fiscalização, um maior monitoramento da situação ambiental e irá também diminuir a burocracia para quem necessita da licença, que hoje são obrigados a dirigir-se à Teresina para fazer a tramitação legal para o seu empreendimento. Para a SEMAR também é benéfico, pois diminuirá o acúmulo de processos”, esclarece o superintendente, que ainda enfatiza que a responsabilidade do município será muito grande.
Todos os empreendimentos que realizem qualquer tipo de impacto ambiental necessitam da licença, como estradas, poços artesianos, aterros sanitários, desmatamentos, dentro de um limite que será estabelecido pela SEMAR.
Com o objetivo de preparar a equipe técnica da superintendência de Meio Ambiente do município para a emissão das licenças ambientais, a SEMAR realizará nos dias 5, 6 e 7 uma capacitação aqui em Corrente, de forma a orientar e apresentar os parâmetros que serão seguidos.
Jesy Lemos faz questão de destacar que para a cidade ser contemplada com a adesão do Plano de Licenciamento Ambiental, uma série de pré-requisitos foram cumpridos, como a criação da Lei que estruturou toda a questão ambiental do município, proposta pelo executivo municipal, aprovada pelo legislativo e sancionada posteriormente, criando o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Fundo Municipal de Meio Ambiente. “Esta é uma luta que foi iniciada há alguns anos, quando eu já ocupei o cargo de Superintendente na outra gestão, mas entendo que a compreensão por parte do prefeito Jesualdo Cavalcanti da relevância que as questões ambientais tem para o município, assim como o seu empenho durante todo este processo, foram cruciais para esta vitória que Corrente conquistou”, enfatiza.
Vale ainda frisar que a equipe técnica da Superintendência do município de Corrente foi muito bem avaliada pela SEMAR, sendo classificada como uma das melhores de todo o estado do Piauí.
