Portal Corrente Por Viviane Setragni
O Promotor Rômulo Cordão e a Superintendência de Meio Ambiente do Município de Corrente realizaram uma visita na Barragem Atalaia, localidade de Barra do Rio, interior de Corrente, com o objetivo de analisar a situação da população que será atingida pela construção da barragem, assim como o andamento da obra. De acordo com o promotor, diversas denúncias foram feitas ao Ministério Público, alegando que os moradores não estariam recebendo as indenizações devidas. “A obra está num estágio bastante avançado; a empresa quer realizar a limpeza do leito da barragem, só que as famílias ainda estão lá. Além de não terem sido indenizadas, não há sequer um local para colocar estas famílias”.
Rômulo Cordão esclarece que nenhuma audiência pública, com a participação do Ministério Público, foi realizada até o momento, apenas uma audiência entre a população e o proprietário da Empresa Jurema, responsável pela execução da obra. Ainda de acordo com o promotor, nem mesmo o projeto das casas para remoção da população foi realizado, quanto mais a construção das mesmas, de acordo com informações colhidas durante a visita à sede da barragem.
Outra séria questão abordada pelo promotor é quanto ao valor das indenizações, pois as avaliações feitas estariam muito aquém do valor de mercado. “Há locais avaliados em R$ 500 reais o hectare, terra de vazante, que se sabe que têm muito mais valor de mercado. Já as terras que são impróprias para o plantio, terras chamadas de “carrasco”, estão sendo avaliadas de R$ 100 a R$ 115 reais o hectare. É um valor muito inferior ao valor de mercado. Se fizermos um comparativo com a tabela de avaliação do Banco do Nordeste, o valor está muito inferior ao praticado”, colocou Cordão.
A região da Barra do Rio é hoje uma comunidade que possui escola e posto de saúde. O promotor afirma que além de serem relocados, estes moradores têm direito à um local com estrutura mínima, semelhante à que hoje vivem.
“O sentido desta visita foi verificar a situação in loco, depois chamar as partes envolvidas: a empresa que venceu a licitação, o governo, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, pois até o momento não chegou até as nossas mãos o estudo de impacto ambiental. Todos serão chamados para uma audiência pública, juntamente com a população, para prestar esclarecimentos a toda sociedade, principalmente à comunidade que será atingida, e chegar à um denominador comum acerca da questão”, enfatizou.
Com capacidade para armazenar 215 milhões de metros cúbicos de água, a Barragem Atalaia tem o custo estimado em R$65.776.513,26.
