Por Viviane Setragni
O prefeito Jesualdo Cavalcanti presidiu na manhã de hoje (10), na sede da Prefeitura Municipal, a Sessão de instalação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Recursos Renováveis – COMMAR, onde seus 20 membros e 20 suplentes foram empossados e a diretoria eleita, conforme lei ordinária 536/2013, de 26 de agosto de 2013.
Para presidente do Conselho, foi eleito Ildênio da Gama Rodrigues, 1° vice-presidente, Cícero Freitas Paes de Oliveira, 2° Vice-Presidente, Janeil Lustosa de Oliveira e 3° Vice-Presidente, João Paulo da Silva Tavares.
Na mesma reunião, o prefeito deu posse aos membros do Conselho do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Renováveis – COFMMAR, para mandato de dois anos. Conforme a Lei Ordinária 535/2013, em seu Artigo 6°, o Conselho é presidido pelo Superintendente de Meio Ambiente e Recursos Renováveis, neste caso Jesy Lemos Cavalcante Júnior.
Jesy Lemos afirma que, ao ser dada a posse aos conselheiros, concretiza-se o processo para o início da emissão de Licenciamento Ambiental, assim como o desenvolvimento de ações conjuntas na execução dos planos, programas e projetos que o município pretende realizar, além de executar as normas e procedimentos na aplicação da lei municipal do Licenciamento Ambiental, amenizando o impacto ambiental e viabilizando soluções. “Esperamos que a sociedade contribua conosco neste processo, conforme estabelece o Artigo 225 da Constituição Federal, que diz que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Contamos com o apoio de toda a população correntina”, enfatizou.
De acordo com a Secretária dos Conselhos do Município, Maria da Conceição Cirqueira de Souza, o presidente eleito do COMMAR já agendou a próxima reunião para daqui a 15 dias, com o objetivo de aprovar o regimento interno do Conselho.