Os 224 municípios piauienses já podem consultar os valores que o Governo do Estado repassará neste ano para os municípios através do plano de cofinanciamento para melhorias das ações de saúde nos municípios. São R$ 7,3 milhões que serão distribuídos com recursos próprios, de acordo com a população, critérios econômicos e metas a serem alcançadas.
Os valores relativos a cada ente municipal estão detalhados no Diário Oficial do Piauí, que foi publicado no dia 28 de janeiro. A expectativa é de que a partir deste mês de fevereiro, aqueles municípios que estiverem com a documentação regular comecem a receber a parcela referente ao primeiro repasse correspondente a 2022.
“No final do ano o governador Wellington Dias assinou um decreto que estabelece um novo valor cofinanciamento e cabia a Sesapi junto com as secretarias municipais se reunirem para deliberar como esse recurso seria dividido, através de critérios técnicos e populacionais. Agora em fevereiro será pago um novo valor de custeio. Cabendo ao município aplicar esse valor como estabelecido em reuniões com o Cosems, Sesapi e APPM”, explica o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto.
De acordo com o secretário, o cofinanciamento atuará como um componente de complementação na área da saúde e é um instrumento importante em que o estado fortalece seu papel na estrutura organizacional do Sistema Único de Saúde (SUS). “Fizemos um parcelamento de todos os débitos existentes com os municípios e no final de janeiro pagamos toda a dívida, das parcelas que estavam em atraso. É importante ressaltar que estes recursos são essenciais para qualificar os serviços de saúde prestados pelos municípios”, destaca o secretário o gestor.
O cofinanciamento é um repasse mensal de recursos aos municípios, a título de auxílio ao custeio das ações e serviços de saúde, como Atenção Básica/Atenção Primária em Saúde (APS), SAMU, Hospitais de Pequeno Porte (HPP), Vigilância em Saúde (Sanitária, Saúde do Trabalhador, Ambiental e Epidemiológica), Assistência Farmacêutica e Saúde Mental.
“A Sesapi fará o monitoramento e a avaliação anual com o objetivo de acompanhar os municípios na execução das ações e serviços, exigindo a melhoria de indicadores de saúde conforme resolução da CIB, observando sempre as metas de redução da Mortalidade Materna e Infantil e demais indicadores de qualidade em saúde” , disse o secretário.
Para qualificar os gastos, o Governo formulou uma política de cumprimento de metas, que será pactuada anualmente pelos municípios com a Secretaria de Estado da Saúde. Entretanto, independentemente disso, cada um dos 224 municípios receberá uma parte fixa do recurso proporcionalmente ao número de sua população. A parte variável a ser disponibilizado pelo Estado será definida com base em critérios sociais e econômicos.
