O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), através do Grupo de Atuação Especial no Controle Externo da Atividade Policial (Gacep/MPPI) promoveu na última quarta-feira (13), uma audiência extrajudicial por videoconferência, para debater a regularização na prestação de serviços dos médicos legistas em Corrente.
Em abril desse ano, o Gacep instaurou um procedimento administrativo em auxílio à 1ª PJ de Corrente com a finalidade de acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, a instalação e estruturação do Núcleo Regional de Polícia Técnico-Científica de Corrente. O núcleo, que foi criado pela Portaria Normativa nº 37/2021 da Polícia Civil do Piauí, é responsável por atender as demandas de 13 municípios da região Sul do Estado.
Durante a audiência, foi relatado aos representantes do Ministério Público do Piauí que a situação é bastante difícil. O delegado de Polícia Civil da 10ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Corrente, Yure Saulo de Oliveira Aranha, citou que entre os problemas enfrentados estão a impossibilidade de realização de exames cadavéricos, em vítimas de estupro e de acidentes de trânsito. As vítimas desses crimes são encaminhadas para o serviço de Bom Jesus, que dista mais de 200 km de Corrente-PI.
Em Corrente, segundo o coordenador do Núcleo Macrorregional de Polícia Científica de Bom Jesus, Edgar Ribeiro, atualmente, não há um médico legista.
Após as discussões, ficou definido que os técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), do Hospital Regional de Corrente e do Departamento da Polícia Científica vão dialogar sobre a instalação de um local para realização de perícia no próprio hospital. Já existe um espaço na unidade de saúde que pode ser usada para instalação do serviço, por meio de um acordo de cooperação técnica. O diretor do Departamento de Polícia Técnico-Científica (DEPOC), Antônio Nunes, disse que, após a conclusão do curso de formação e nomeação, vai enviar dois médicos legistas para Corrente e um carro tumba (rabecão).
Participaram da audiência a promotora de Justiça Fabrícia Barbosa, coordenadora do Gacep, a promotora titular da 2ª PJ de Corrente, Gilvânia Viana, a assessora da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, Selma Andrade, o diretor do Departamento de Polícia Técnico-Científica (DEPOC), Antônio Nunes, representando a Delegacia-Geral de Polícia do Piauí e a Secretaria de Segurança Pública (SSP/PI), o assessor Jurídico do Departamento de Polícia Científica-DEPOC, Eugênio Garcia, o subperito Geral do Departamento de Polícia Técnico Científica do Piauí, Marcos Filho, o perito criminal coordenador do Núcleo Macrorregional de Polícia Científica de Bom Jesus, Edgar Ribeiro, e respondendo pelo Núcleo Regional de Polícia Técnica-Científica de Corrente, o diretor do Hospital Regional João Pacheco Cavalcante, Alexsandro Araújo, a assistente técnica do Diretor do Hospital Regional João Pacheco Cavalcante, Thaís Sales, o delegado de Polícia Civil da 10ª DRPC de Corrente/PI, Yure Saulo de Oliveira Aranha, o assessor jurídico de gabinete da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), Vilmário Barros, e os assessores técnicos da Superintendência de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade (SUGMAC/Sesapi), João Angeline e Olívia Leal.
