28/08/2014 às 16h32min - Atualizada em 28/08/2014 às 16h32min

Transparência e responsabilidade: Prefeitura de Corrente apresenta o cumprimento das metas fiscais

Audiência Pública foi realizada nesta terça-feira (26), no plenário da Câmara

Ascom

Foi realizada na manhã de terça-feira (26), uma Audiência Pública, no plenário da Câmara Municipal, com o objetivo de realizar a Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, referente ao 1° semestre de 2014, nos termos do art.9, § 4°, da Lei de Responsabilidade Fiscal, do art. 212 da Constituição Federal, Emenda Constitucional n° 29/2000, da Lei Orgânica do Município e da Lei 4320/64.

Apesar da importância da audiência, considerando os dados a serem apresentados, infelizmente a sociedade correntina não compareceu, nem mesmo representantes da sociedade civil, estando a presença limitada pelos secretários municipais, servidores e vereadores.

O Secretário Municipal de Administração, Salmon Lustosa, apresentou todas as realizações de cada secretaria do primeiro semestre de 2014. “Estes dados, detalhados, demonstram que a proposta do prefeito Jesualdo Cavalcanti, de que a gestão pública pode ser realizada com seriedade, transparência e competência é possível, cumprindo inclusive com todas as metas da Lei de Responsabilidade Fiscal. Todas estas informações estarão disponíveis a todo cidadão correntino na Controladoria Interna do município”.

O Secretário destaca ainda a forma transparente com que a administração municipal é feita hoje: “Praticamente todos os serviços são contratados através de Licitação, desde o mais simples até os mais complexos, salvo os casos previstos em lei; todos os contratos são previamente assinados, os salários são pagos rigorosamente em dia, metade do décimo terceiro salário é pago no aniversário do servidor. As informações são rigorosamente passadas à Receita, como PIS/PASEP, dentro do prazo estabelecido. Sem falar na reforma realizada na sede da Prefeitura Municipal, que tornou a sede administrativa um local onde o cidadão tem acesso a diversas secretarias, evitando inclusive despesas desnecessárias com aluguéis”.

O direcionamento dado pelo prefeito Jesualdo Cavalcanti à administração municipal de Corrente tem trazido novas realidades para o município, mostrando que a gestão pública, levada à sério, é a base fundamental para o progresso.

Para melhor entendimento da sociedade, uma série de reportagens serão produzidas, demonstrando as realizações e cumprimentos de meta de cada secretaria.


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