A Prefeitura deSebastião Barros confirmou a sua adesão ao movimento de paralisação dos municípios piauienses programado para esta quarta-feira, 30 de agosto.
A iniciativa, que reúne mais de 150 municípios do estado, visa protestar contra a redução dos repasses financeiros provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis, energia e comunicação. A partir das 8h da manhã de amanhã, prefeitos e parlamentares de todo o estado farão um protesto em frente à Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, ato ao qual o prefeito Pablo Carvalho confirmou a sua participação.
A ação está sendo coordenada pela Associação Piauiense dos Municípios (APPM), que tem buscado sensibilizar as autoridades competentes para a importância vital dos recursos oriundos do FPM e do ICMS para o pleno funcionamento das administrações municipais. A diminuição desses repasses tem impactado negativamente na capacidade das prefeituras de prestarem serviços de qualidade à população.
A confirmação da adesão de Sebastião Barros ao movimento veio através do Decreto nº 14/2023, datado de 25 de agosto de 2023. O decreto determina a paralisação nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal durante o período da paralisação.
É importante frisar que os serviços e atividades essenciais para a comunidade, especialmente nas áreas de saúde, com atendimento de urgência e emergência, coleta de resíduos urbanos e garantia da segurança pública, permanecerão em funcionamento normal durante a paralisação.
A Prefeitura de Sebastião Barros, ao unir-se a esse movimento estadual, reafirma seu compromisso com o bem-estar da população e a busca por melhores condições para o desenvolvimento da cidade. A administração municipal enfatiza que essa medida tem por objetivo chamar a atenção para a necessidade de uma revisão nas políticas de repasse de recursos, visando garantir a sustentabilidade financeira dos municípios e a manutenção dos serviços públicos essenciais.
