09/04/2024 às 09h09min - Atualizada em 09/04/2024 às 09h09min
TCE divulga lista dos inelegíveis para as eleições de 2024 no Piauí
Confira aqui a relação completa.
Viviane Setragni
Portal Corrente
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) atualizou a lista que será enviada ao TribunalRegional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) com os nomes dos gestores municipais e estaduais que tiveram suas contas julgadas irregulares e/ou com emissão de parecer prévio pela reprovação. As decisões proferidas pelo TCE-PI podem não prevalecer por decisão do respectivo Poder Legislativo, nos termos da Constituição Federal e da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
A relação contém os julgamentos da Corte de Contas, transitados em julgado, dos últimos oito anos, até a data de 05 de abril de 2024, com a relação de responsáveis por contas julgadas irregulares e traz o nome do responsável – gestor ou ordenador de despesas -, CPF, número do processo, data do trânsito em julgado na Corte, órgão de origem e exercício em que respondeu pelos atos na administração pública.
A lista é bem extensa, com 36 páginas. Da região Extremo-Sul do estado, um grande número de ex-prefeitos estão na relação, como o ex-prefeito Reidan Kleber, de Curimatá, o ex-prefeito Decim, de São Gonçalo do Gurgueia, os ex-prefeitos Nivaldo Roberto e Onélio Carvalho, de Sebastião Barros, dentre outros. De Avelino Lopes constam os nomes do ex-prefeito Dióstenes Alves e do ex-secretário municipal de Educação, Luan Dias Próspero, ambos pré-candidatos a prefeito naquele município. Da cidade de Corrente, consta o nome do ex-vereador Raimundo Augusto, do seu mandato enquanto presidente da Câmara de Vereadores, e o ex-vereador Ricardo Souza Santos, pelo tempo da sua gestão no mesmo cargo. Inúmeros secretários e gestores também estão na lista, que será atualizada até o prazo final do registro de candidatura.
Confira aqui a lista completa.
