15/04/2013 às 08h00min - Atualizada em 15/04/2013 às 08h00min

Audiência pública é realizada para discutir Prioridades e Metas da LDO para o ano de 2014

Objetivo é a definição dos gastos públicos nas mais diferentes áreas de sua competência

Portal Corrente/ com informações Ass/com

 

 

Na manhã desta sexta-feira (12), a administração municipal realizou no Plenário da Câmara, uma audiência pública para discutir Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO n° 10/2013 para o exercício financeiro de 2014. 

A audiência pública é uma exigência legal e tem o objetivo de promover a participação popular na definição dos gastos públicos nas mais diferentes áreas de sua competência. Compareceram servidores públicos, vereadores, alguns representantes de entidades, porém a sociedade se fez pouco presente, apesar de amplamente divulgado nos meios de comunicação. 

Entre os itens que foram apresentados , estão as metas e as prioridades da administração municipal, a estrutura e organização do orçamento, a elaboração da proposta orçamentária, disposições sobre a receita e alterações na legislação tributária. 

A coordenadora da audiência, a Secretária de Orçamento e Finanças Terezinha Cavalcante, esclareceu à sociedade que o projeto da LDO, pode obter subsídios adicionais, visando aprimorá-la junto a sociedade. Desta forma, ela foi entregue a Comissão de Orçamento e Finanças do poder Legislativo, que deverá promover outras audiências públicas afim de obter uma maior participação da sociedade civil.


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