15/07/2013 às 17h50min - Atualizada em 15/07/2013 às 17h50min

Quanto custa um deputado federal no Brasil

Cada dia útil do ano, cada deputado brasileiro custa R$ 1.400

UOL

Entre os diversos motivos dos protestos por menos corrupção e melhores condições sociais, vários manifestantes pediam menos gastos públicos do Congresso, menos ministérios e menos despesas com o custeio da máquina pública. 

O fato é que, hoje, um deputado custa pelo menos R$ 1.400 por dia útil, segundo novo levantamento da reportagem. O valor pode ser até maior porque não foram considerados os feriados nacionais. Entre salários (quase R$ 27 mil por mês), verba para despesas de trabalho (R$ 33 mil em média) e recursos para pagar salários de assessores (R$ 78 mil), um único deputado custa R$ 140 mil mensais, ou R$ 1,8 milhão por ano.

A Câmara gasta R$ 919 milhões por ano para bancar a manutenção do mandato dos 513 deputados.Os parlamentares ainda dispõem de uma série de benefícios mais difíceis de se mensurar. Têm à sua disposição 11 carros oficiais. Mas os veículos só atendem ao presidente da Câmara, aos outros seis integrantes titulares da Mesa Diretora (vice e secretários), ao procurador parlamentar, à procuradora da Mulher, ao ouvidor da Casa e ao presidente do Conselho de Ética.

Cada gabinete ainda tem direito a várias impressões de publicações e de material de expediente. São até 15 mil folhas de A4 por mês, por exemplo, além de pastas, blocos e cartões. E os deputados podem publicar, todo ano, 200 mil páginas de publicações, o que significa 4 mil exemplares de 50 páginas, por exemplo.

PROTESTO

Um vídeo foi produzido pelo publicitário Danilo Pereira Almeida, 28 anos, morador  de Coronel Fabriciano (MG), a 200 km a leste de Belo Horizonte, no Vale do Aço. Ele participava de protestos em Timóteo (MG), onde trabalha, enquanto terminava de criar a animação, com base em informações do Congresso em Foco.

Um dos motivos de fazer o vídeo foi a percepção de que parte dos benefícios dos parlamentares é usada para fins pessoais. “Há viagens para casos pessoais e mordomias mesmo”, disse Danilo à reportagem, por telefone. O publicitário entende que os valores pagos podem não ser altos, mas isso ainda esconderia um problema de qualidade na representação política. “Os valores estão acima do que eles ‘entregam’ à sociedade, independentemente de serem altos ou não.”

BENEFÍCIOS SEM VALOR ESTIMADO

Carros oficiais.  São 11 carros para uso dos seguintes deputados: o presidente da Câmara; os outros 6 integrantes da Mesa (vice e secretários, mas não os suplentes); o procurador parlamentar; a procuradora da Mulher; o ouvidor da Casa; e o presidente do Conselho de Ética.

Impressões e materiais

até 15 mil A4 por mês,
até 2 mil A5 por mês
até 4 mil exemplares de 50 páginas por ano (200 mil páginas por ano)
até 1 mil pastas por ano
até 2 mil folhas de ofício por ano
até 50 blocos de 100 folhas por ano
até 5 mil cartões de visita por ano
até 2 mil cartões de cumprimentos por ano
até 5 mil cartões de gabinete por ano
até 1 mil cartões de gabinete duplo por ano

OBSERVAÇÕES

(1) Ajuda de custo. O 14º e o 15º salários foram extintos em 2013, restando apenas a ajuda de custo. O valor remanescente se refere à média anual do valor dessa ajuda de custo, que é paga apenas duas vezes em 4 anos.

(2) Cotão. Valor se refere à média dos 513 deputados, consideradas as diferenças entre estados. A média não computa adicional de R$ 1.244,54 devido a líderes e vice-líderes partidários. A Câmara decidiu aumentar o valor do cotão este ano em 12%. Cotão inclui passagens aéreas, fretamento de aeronaves, alimentação do parlamentar, cota postal e telefônica, combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato, aluguel e demais despesas de escritórios políticos, assinatura de publicações e serviços de TV e internet, contratação de serviços de segurança. O telefone dos imóveis funcionais está fora do cotão: é de uso livre, sem franquia.

(3) Auxílio-moradia. O valor indicado representa a média de gastos de acordo com o uso do benefício em cada época. Em 2011, o valor era de R$ 3 mil por mês. Em 2013, vai subir para R$ 3.800, aumento de 26,67%. Mas só quem não usa apartamento funcional tem direito ao benefício. Em março de 2011, 270 deputados não usavam apartamentos e, portanto, recebiam auxílio. Em março de 2013, 207 deputados usavam o benefício, 300 moravam em um dos 432 imóveis existentes e 5 não usavam os apartamentos funcionais e nem recebiam o auxílio.

(4) Saúde. O valor se refere à média de gastos por parlamentar. Em 2011, foram R$ 2,01 milhões; em 2012 (último ano fechado), R$ 1,47 milhão. Os deputados só são ressarcidos em serviços médicos que não puderem ser prestados no Departamento Médico (Demed) da Câmara, em Brasília.


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