TSE publica acórdão de cassação de vereadores por uso candidaturas 'laranjas'

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TSE nesta sexta-feira (4), mas ocorreu no dia 17 de setembro. A maioria dos ministros entendeu que candidatos das coligações “Compromisso com Valença I” e “II” se utilizaram de candidatas "laranjas" em 2016 para completar o quantidade mínima de 30% mulheres por coligação. e por isso devem perder os mandatos, além de ter os diplomadas cassados.

De acordo com a publicação, cinco candidaturas femininas da coligação foram consideradas fraudulentas:

• As candidatas Ivaltânia Nogueira e Maria Eugênia de Sousa concorreram contra os próprios filho e marido, respectivamente o vereador Leonardo Nogueira e o candidato Antônio Gomes da Rocha, apesar de trabalharem na campanha deles, e não realizaram despesas com material de propaganda.
• Maria Neide Silva sequer compareceu às urnas, e não realizou gastos com publicidade;
• Magally da Silva compareceu às urnas, mas não recebeu nenhum voto, e apesar de ter alegado que esteve doente durante o período, registrou gastos de campanha, inclusive com recursos próprios.
• Geórgia Lima recebeu apenas dois votos, e seria reincidente em disputar eleições apenas para preencher cota.