05/10/2019 às 06h38min - Atualizada em 05/10/2019 às 06h38min

TSE publica acórdão de cassação de vereadores por uso candidaturas 'laranjas'

Acórdão publicado no Diário da Justiça do TSE nesta sexta-feira (4) mantém cassação de 29 pessoas das coligações "Compromisso com Valença 'I' e ‘II’, em Valença do Piauí. Defesa dos vereadores diz que vai recorrer no Supremo Tribunal Federal.

G1
Plenário da Câmara Municipal de Valença do Piauí. — Foto: Marcos Teixeira/TV Clube

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votaram pela manutenção da cassação de seis vereadores de Valença do Piauí, além de outras 23 pessoas que compuseram as coligações “Compromisso com Valença I” e “II”. Com a publicação, deve ser marcada a posse dos vereadores suplentes. A defesa dos vereadores afirma que vai recorrer no Supremo Tribunal Federal.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TSE nesta sexta-feira (4), mas ocorreu no dia 17 de setembro. A maioria dos ministros entendeu que candidatos das coligações “Compromisso com Valença I” e “II” se utilizaram de candidatas "laranjas" em 2016 para completar o quantidade mínima de 30% mulheres por coligação. e por isso devem perder os mandatos, além de ter os diplomadas cassados.

De acordo com a publicação, cinco candidaturas femininas da coligação foram consideradas fraudulentas:

  • As candidatas Ivaltânia Nogueira e Maria Eugênia de Sousa concorreram contra os próprios filho e marido, respectivamente o vereador Leonardo Nogueira e o candidato Antônio Gomes da Rocha, apesar de trabalharem na campanha deles, e não realizaram despesas com material de propaganda.
  • Maria Neide Silva sequer compareceu às urnas, e não realizou gastos com publicidade;
  • Magally da Silva compareceu às urnas, mas não recebeu nenhum voto, e apesar de ter alegado que esteve doente durante o período, registrou gastos de campanha, inclusive com recursos próprios.
  • Geórgia Lima recebeu apenas dois votos, e seria reincidente em disputar eleições apenas para preencher cota.
A prefeita de Valença, Ceiça Dias (PTC) também fazia parte da coligação “Compromisso por Valença I” e “II”, mas os ministros entenderam que não há provas de que os presidentes das agremiações tinham conhecimento ou participação no crime eleitoral. Ceiça Dias tinha apoio de oito vereadores. Com a nova composição da Câmara, a prefeita dispõe do apoio de dois vereadores.

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