31/10/2019 às 14h03min - Atualizada em 31/10/2019 às 14h03min

Comissão de Segurança Pública da Câmara aprova Projeto que cria o Cadastro Nacional de Proteção à Infância e à Juventude.

Ascom
A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 30, um Projeto que cria o Cadastro Nacional de Proteção à Infância e à Juventude.

Pelo Projeto, o cadastro deverá ser mantido, operado e alimentado pelos órgãos de segurança pública, pelo Ministério Público, pelo Poder Judiciário e pelos Conselhos Tutelares.

A proposta consta no Projeto 2062/2019 de autoria da deputada federal Rejane Dias.

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