A deputada federal Rejane Dias reuniu nesta terça-feira, 03, especialistas de renome nacional para debater uma Proposta que determina acompanhamento especial a aluno com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou outra dificuldade de aprendizagem. A proposta já está em fase de tramitação através do PL 3.517/2019, mas a intenção da deputada é garantir um texto de consenso entre as categorias de profissionais envolvidos no processo e os pais de crianças com dislexia no Brasil.
Participaram da reunião, além da deputada, representantes e pesquisadores do Conselho Federal de Psicologia, entre os quais, Izabel Hazin e Kátya Oliveira; a diretora do Instituto de Psicologia da USP, Marilene Proença; a professora Titular de Pediatria da Unicamp, Maria Aparecida Affonso Moysés, representantes de associações ligadas à defesa dos disléxicos em São Paulo e Mato Grosso, Fabiola De La Lastra Helou e Gabrielle Maria Coury de Andrade, respectivamente e representante do CRP de São Paulo, Valéria Braunstein.
Além de garantir um programa de acompanhamento integral para crianças e adolescentes com dislexia, o Projeto determina que as escolas públicas ou privadas garantam o cuidado e a proteção ao aluno que tenha algum desses transtornos. O aluno terá ainda o acompanhamento específico direcionado a sua dificuldade pelos seus educadores, com o apoio e orientação das áreas de saúde e assistência social e de outras políticas públicas. E os professores terão acesso à informação sobre a identificação de eventuais transtornos.
A dislexia compromete a capacidade de aprender a ler e escrever com correção e fluência, de compreender um texto, por exemplo. Em diferentes graus, alunos com esse distúrbio congênito não consegue estabelecer a memória fonêmica, isto é, associar os fonemas às letras. “Às vezes, as mães identificam nos filhos alguma dificuldade em aprender, mas não conhecem a dislexia que pode explicar o problema. A nossa ideia é garantir uma política de acompanhamento desses casos, em tempo adequado”, disse a deputada.
Segundo a Associação Americana de Psiquiatria, de 5% a 15% das crianças em idade escolar têm dificuldades de aprendizagem. A proposta, que teve origem no PLS 402/2008, do ex-senador Gerson Camata, está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e tem a senadora Mara Gabrilli, como relatora.
