Portal Corrente Por Viviane Setragni
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as irregularidades da Telefonia, realizada simultaneamente em 19 estados brasileiros, promoveu uma audiência pública, na manhã desta quarta-feira (13) no município de Corrente.
O deputado Cícero Magalhães, presidente da Comissão, declarou em entrevista ao Portal Corrente, que a participação da comunidade foi fantástica: “hoje contamos com a presença não somente das autoridades; do prefeito, dos vereadores, secretários, diretores de escolas, mas também com a presença dos alunos e da sociedade e isso demonstra que nós estamos tratando de um tema deficitário que envolve todos os setores da sociedade. Nenhum lugar consegue conviver mais com a falta da internet, com a falta da qualidade da telefonia e nós recebemos aqui um recado claro, a sociedade está clamando por uma mudança. Não somente o cidadão comum, que queira se conectar, está sendo prejudicado, mas também todo o desenvolvimento do município, do estado e do país”.
Magalhães coloca ainda que os governos federal, estadual e municipal cobram a emissão da nota fiscal eletrônica por parte dos comerciantes, e que devido ao péssimo sinal de internet não é possível realizar o faturamento, ocasionando prejuízos à arrecadação dos municípios, dos estados e da União.
Ao todo, Assembléias de 19 Estados brasileiros estão realizando CPIs por todo o Brasil, com a promoção de audiências públicas em inúmeras cidades do país. “Eu acredito que um novo marco regulatório irá acontecer, pois são dezenove estados mobilizados. Nós queremos novas regras, queremos tarifas com os mesmos valores em todas as operadoras, queremos o fim da cobrança de tarifas diferenciadas nas ligações entre as operadoras, queremos acabar com as taxas de deslocamento, ter atendimento presencial no mínimo nas 100 ou 200 maiores cidades do país, ter o direito de ter uma internet de qualidade, enfim, queremos dizer para estas operadoras que 200 milhões de brasileiros não aceitam mais ser massacrados por 4 empresas. Trata-se de uma concessão pública, eles têm obrigações e o governo federal pode até, se quiser, descredenciá-los e buscar outras empresas”, enfatiza.
O deputado destaca que os parlamentares federais, que andam por todo o país, sabem das dificuldades da telefonia, pois constantemente deslocam-se para as mais diversas regiões e constatam pessoalmente os problemas. “Os deputados sabem da deficiência, pois andam por todo o Brasil; sabem que nas escolas não tem banda larga, sabem que na Universidade Aberta não funciona internet, o governo está gastando com programas educacionais que não estão funcionando e eu me pergunto por que é que estes parlamentares não fazem alguma coisa”.
Cícero Magalhães conta ainda que a CPI, ao todo, andará por 16 cidades do Piauí e Corrente foi escolhida para ser ouvida e para mostrar para a população que os parlamentares não estão brincando. “Na próxima semana a ANATEL será ouvida e serão ouvidas as operadoras, onde serão obrigadas a falar a verdade, pois trata-se de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Faremos posteriormente um relatório e as 19 Assembléias do Brasil se unirão para entregar ao Presidente da Câmara e ao Presidente do Senado e exigir que seja encontrada uma solução. Eu acredito seriamente que nós teremos o Governo Federal trabalhando assiduamente neste marco regulatório no próximo ano”, finaliza o deputado.
