UolEleita com um discurso contrário às privatizações, a presidente Dilma Rousseff contabilizará a maior receita com a concessão de bens e serviços públicos em 15 anos.
De acordo com as projeções mais atualizadas, concessões em setores como petróleo, aeroportos e rodovias renderão R$ 23,9 bilhões ao governo neste ano.
Trata-se de mais do que o governo Lula arrecadou com essas operações nos oito anos de seus dois mandatos.
Desde que foi lançado o programa de privatizações, nos anos 90, esse valor só foi superado em 1998, com a venda do sistema Telebrás _em que as novas empresas de telefonia também pagaram pela concessão do serviço.
Naquele ano, a receita do governo com concessões foi de R$ 9,4 bilhões, dinheiro que, corrigido pela inflação, equivale a R$ 24,5 bilhões hoje.
O resultado de 2013 foi puxado pelo leilão do campo petrolífero de Libra, que rendeu de uma só vez R$ 15 bilhões aos cofres federais. Os R$ 20,8 bilhões obtidos na sexta-feira com os leilões dos aeroportos do Galeão, no Rio, e de Confins, em Minas, serão pagos em parcelas ao longo das próximas duas décadas.
A política de concessões passou por um período de baixa no governo Lula, que se limitou a passar um lote de oito trechos rodoviários à administração privada. De 2003 a 2010, foram arrecadados R$ 21,5 bilhões.
Dilma, que foi obrigada a recorrer às concessões para atenuar as deficiências da infraestrutura nacional, já é a presidente com maior receita anual média nessa modalidade.
Considerando os R$ 13,5 bilhões esperados para 2014, ela deverá encerrar o mandato com arrecadação média de R$ 11 bilhões por ano, superando os R$ 9,4 bilhões de FHC.
Um debate sobre o significado e o alcance da palavra “privatização” se tornou recorrente na política nacional e certamente estará presente nas eleições do próximo ano.
Trata-se de saber se concessões de serviços públicos, que o governo petista de Dilma Rousseff tem feito em proporções crescentes, são privatizações, abominadas nas campanhas eleitorais do partido.
Há, é óbvio, uma diferença entre vender empresas estatais, como foi feito com a Telebrás e a Vale, e transferir por tempo determinado a administração de bens públicos, como Dilma fez com os aeroportos do Galeão, no Rio, e de Confins, em Minas.
As duas operações, no entanto, podem ser chamadas de privatizações.
O dicionário Houaiss, por exemplo, diz que privatizar é: “1) realizar a aquisição ou incorporação de (empresa do setor público) por empresa privada; 2) colocar sob o controle de empresa particular a gestão de (bem público)”.
A lei que criou o programa de privatização _desestatização é o nome oficial_ também contempla a modalidade de concessão.
“Considera-se desestatização”, diz a legislação, ao listar suas modalidades, “a transferência, para a iniciativa privada, da execução de serviços públicos explorados pela União, diretamente ou através de entidades controladas”.
Mais importante que filigranas semânticas e jurídicas, tanto na venda de uma empresa como na concessão de uma rodovia há uma escolha de trocar a administração estatal pela de uma empresa privada _o que propicia um debate ideológico mais profícuo.
