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Resultado da busca por:
ICMS
noticia
Presidente sanciona Lei que compensa em R$ 27 bilhões as perdas de estados e municípios referentes ao
ICMS
24/10/2023
noticia
União indenizará estados com R$ 26 bilhões para compensar perdas do
ICMS
dos combustíveis
12/03/2023
noticia
Rafael destaca avanços nas negociações sobre
ICMS
durante Fórum dos Governadores
07/03/2023
noticia
Rafael Fonteles pede que Governo Federal compense estados pelas perdas com
ICMS
08/02/2023
noticia
Piauí segue lei federal e cumpre decisão do STF sobre alíquota do
ICMS
dos combustíveis
27/10/2022
noticia
Piauí consegue liminar do STF para compensar perdas de arrecadação do
ICMS
01/08/2022
noticia
Projeto de lei que prevê redução de
ICMS
será enviado para Alepi nesta quarta (6)
06/07/2022
noticia
Governadora Regina Sousa anuncia redução de
ICMS
para 18%
05/07/2022
noticia
Sesapi anuncia lançamento do
ICMS
Saúde para reforçar investimento nos municípios
17/05/2022
noticia
Em reunião com Fórum dos Governadores, Wellington anuncia o congelamento da alíquota do
ICMS
22/03/2022
noticia
Câmara aprova valor fixo para cobrança de
ICMS
sobre combustíveis
14/10/2021
noticia
Adesão ao Refis de
ICMS
, IPVA e taxas do Detran vai até 31 de agosto
05/05/2021
noticia
Governo lança refis para negociar débitos de
ICMS
, IPVA, ITCMD e taxas do Detran
05/11/2020
noticia
Produtores pedem ao governo redução do
ICMS
sobre o óleo diesel
17/01/2019
noticia
APPM, SEFAZ e TCE reúnem-se para tratar sobre a transparência nos repasses do
ICMS
para os municípios
14/12/2018
noticia
Ambientalista Jesy Jr. comenta a conquista do
ICMS
Ecológico para Corrente
28/11/2017
noticia
Semar lança edital do
ICMS
Ecológico para municípios
12/04/2016
noticia
Rubem Martins lamenta descaso com PEC do
ICMS
da energia eólica
10/07/2015
noticia
Governo envia a Alepi projeto que amplia negociação de débitos
05/06/2015
noticia
Contribuintes podem parcelar dívidas a partir de segunda-feira (25)
22/05/2015