Portal CorrenteNa Sessão Ordinária n° 640 tratou-se dos seguintes assuntos:
Leitura da ata da sessão anterior (dispensada em comum acordo por todos os vereadores);
Apresentaçao das solicitações de n° 249 a 250;
Apresentação do req. n°003, do vereador Salmeron Filho, para que seja enviada à Secretaria de Educação uma solicitação de todas as rotas de transporte licitadas com quilometragem, modelo de veículos que prestam o serviço e cópias da CNH dos condutores;
Apresentação do req. 004, do vereador Salmeron Filho, para que seja enviada a Jurema uma solicitação de informações sobre a forma de pagamento do ISS sobre o serviço da Barragem Atalaia, qual valor que o município teve direito, se esse valor já foi pago em que montante e solicita-se que seja enviado comprovantes de pagamentos, assim como se houve compensação com algum tipo de serviço no município, que seja informado bem como o valor desta compensação;
Apresentação do req. 005 do vereador Salmeron Filho, que seja enviado as construtoras responsáveis pelas obras da UPA e Creches do Bairro Aeroporto e Vermelhão solicitação sobre informações de valores recebidos até a presente data, percentual da obra informado ao sistema dos convênios, previsão de entrega e datas da vigência contratual;
Apresentação do req. 007, que seja enviado ao Diretor do Programa Luz Para Todos uma solicitação de Eletrificação Rural para as localidades de Araçá, Porta do Araça, Limeira, Canto Grande, Vereda, Pindaíba II e Morro Redondo;
Apresentação do req. 008, que seja enviado ao Diretor da Eletrobrás uma solicitação de Eletrificação Rural para as localidades de Palmira, Fazenda de Cima e Barra do Rio;
Leitura do ofício 001/2013, de autoria do Superintendente de Meio Ambiente Jesy Junior, em resposta ao requerimento da vereadora a respeito de informações sobre os carros de propaganda sonora, sendo que os mesmos já foram cadastrados e que em breve será realizada reunião para orientar os proprietários e condutores dos mesmos;
Oradores:
Luiz Augusto: solicitou ao presidente Flávio Rivelino que a Comissão Especial do Concurso Público finalize o quanto antes o relatório final. Com relação a entrevista dada pelo Chefe de Gabinete, colocou que o mesmo deveria estar presente, assim como em todas as sessões. O vereador colocou que o mesmo foi desonesto e leviano em suas acusações,que estranhou a fúria das acusações e afirmou que a oposição jamais fará acusações pessoais. O vereador esclareceu que foi a Teresina tratar da Cosip e que aproveitou a viagem para tratar de assuntos pessoais, onde foi colocado à disposição da Secretaria de Governo, sem ônus, abrindo mão de seu cargo na Adapi para poder se dedicar integralmente ao seu mandato, perdendo desta forma as gratificações e reduzindo seu salário em 70%, estando já arrependido de ter aceito a disposição. Afirmou ainda que Salmon Filho está disponibilizado há anos para uma cargo na Assembléia Legislativa acumulando um alto valor recebido durante todos estes anos. O vereador colocou que quem vai decidir se Salmon ficará no cargo nao será a oposição e sim o Tribunal de Contas e que quem ficará frustrado de ele não sair do cargo de Chefe de Gabinete será a oposição e sim os próprios correligionários, que aguardam sua saída do cargo com expectativa. O vereador afirmou ainda que disponibiliza seu contracheque para quem quiser constatar o valor que recebe.
O vereador Flávio Rivelino esclareceu que aguarda um ofício da Comissão Especial informando a respeito do início dos trabalhos da mesma, sendo que os vereadores designados para fazerem parte da Comissão seriam ele próprio e o vereador Kadika.
Juliana: parabenizou o Instituto Batista Correntino pelos seus 93 anos de atividade, destacando a importância da instituição na área do ensino, sendo os pioneiros no município de Corrente, e solicitou ao presidente Flávio Rivelino que envie uma menção à instituição, parabenizando pelo seu aniversário.
A vereadora também convidou a todos para participarem da Marcha Para Jesus, que será realizado no próximo final de semana, iniciando dia 24, sexta, com uma carreata às 17h, saindo da Praça Joaquim Nogueira; dia 25 às 7 horas com uma marcha votiva, saindo da Confecções Corado e às 17h a Marcha para Jesus, saindo da Casa da Bênção. A vereadora lembrou que a marcha é realizada em todo o Brasil e que o último sábado do mês de maio foi decretado o Dia Municipal do Evangélico, coincidindo sempre com a Marcha.
O presidente Flávio Rivelino afirmou que enviará uma menção ao IBC, pelo pioneirismo da instituição tanto na área da educação quanto na área da pecuária, a qual desenvolveu grandes projetos na região.
Valéria: a vereadora colocou que esteve presente na última quarta-feira no encontro com os diretores e coordenadores, conjuntamente com a superintendência de educação, e ficou feliz por constatar o envolvimento de todos por uma educação de qualidade, assim como as cobranças neste sentido que estão sendo feitas por parte da superintendência, e lamentou que ainda haja questões elementares, como transporte e estrutura, que tenham de ser discutidas e colocou que o ideal é que todos os problemas estivessem resolvidos.
Outro evento ao qual esteve presente foi a capacitação realizada com professores da rede municipal e estadual ensino, por capacitadores vindos de Teresina, com foco na inclusão de crianças especiais na educação escolar, destacando ainda a importância deste tipo de capacitação uma vez que os professores precisam estar preparados para receber estas crianças nas escolas regulares.
A vereadora afirmou que pode constatar a ação do programa Saúde na Escola, realizado pela Secretaria de Saude, onde as crianças são cadastradas, medidas e pesadas, trabalho este que interessa muito a atual gestão.
Valéria mencionou ainda a questão do desconto virtual, onde a administração passada afirmava que os descontos da prervidencia que vinham na folha de pagamento eram virtuais e não reais, não sendo realizado de fato o recolhimento e afirmou que acredita que isto não irá mais ocorrer na nova gestão.
A vereadora mencionou os roubos que têm acontecido com muita freqüência no município, envolvendo menores, onde residências são arrombadas e jóias furtadas. Valeria colocou que estranha a preferência dos ladrões por peças de ouro e solicitou providencias focadas neste sentido.
Sobre o pronunciamento do vereador Luiz Augusto, a vereadora afirmou que se a oposição não tivesse agido de forma intencionalmente pessoal nao teria sido feito um requerimento nominal ao Chefe de Gabinete e sim solicitado que se cumprisse de maneira geral a Lei da Ficha Limpa. Afirmou ainda que nunca se escondeu que respondem a um processo. Com relação ao cargo no qual o vereador Luiz Augusto está disponibilizado, a vereadora colocou que há sim ônus para o órgão requisitante, e questionou como é possível que o vereador assuma um cargo lá em Teresina, sendo que possui seu mandato de vereador aqui em Corrente. Afirmou igualmente que não há terrorismo e que se for legal que o vereador comprove. A vereadora mencionou ainda que o vereador se coloca como detentor da moralidade mas votou contrariamente na instalação da CPI.
Dionízio: o vereador afirmou que a política de Corrente evoluiu durante muitos anos, assim como sua população, os eleitores, durante anos se viu o fim das famosas guerras políticas entre Betéis e Macacos acabarem, e que precisou vir uma pessoa que foi embora há 40 anos, que já não sabia como funcionava nosso município, para restaurar essa política que se está vendo, de perseguições, de derrubar, de procurar defeito e enquanto isso povo está esquecido, o interior está esquecido, a cidade está esquecida, que este pode ser um meio de se camuflar os reais problemas do executivo, reiniciar essas guerras poiticas. Dionízio afirmou que quando se enviou o requerimento ao executivo com citação nominal ao Chefe de Gabinete foi porque o único secretário o qual se tinha documentação seria relacionada a ele. Colocou ainda que a lei orgânica do município exige que o prefeito, ao nomear seus secretários, apresente as documentações necessárias, inclusive a certidão de que gozam de plenos direitos políticos. O vereador afirmou que quando a documentação estiver pronta a oposição irá entrar sim com uma ação junto ao Ministério Público, exigindo que se cumpra com a lei.
Com relação às contas de Salmon, Dionízio afirmou que foi o Tribunal de Justiça quem achou que as justificativas de Tertuliano Cavalcante e de Salmon Filho não eram suficientes, e orientou que a câmara rejeitasse as contas do ex-prefeito Tertuliano Cavalcanti, assim como as do ex-secretário Salmon Filho, e é isso que rege a lei da Ficha Limpa do municipio, inclusive de sua autoria, onde diz que não poderá ocupar cargos públicos os que tiverem suas contas rejeitadas por irregularidades e é por isso que a oposição procurou os órgãos competentes.
O vereador afirmou que se sentiu extremamente indignado com as acusações feitas por Salmon Filho na rádio, dizendo que o mesmo gastou elevado valor em diárias quando era presidente da câmara, que incorporava diárias ao seu salário, e que deixou de emitir certidões, sendo que está averiguando junto à assessoria contábil, que é a mesma que presta assessoria hoje, sobre tais certidões. A respeito das informações levantadas, o vereador se preocupa com as informações adquiridas pelo secretário a respeito das diárias, que dizem respeito à prestação de contas da camara, pediu ao corregedor da casa Salmeron que aplique as sansões devidas, pois talvez elas tenham sido adquiridas de forma indevida já que são informações oficiais e se deve seguir a forma regimentar para ter acesso a elas. Segundo Dionízio, o papel do vereador é de lutar pelas necessidades da comunidade, lutar pela celeridade na averiguação do concurso público, que nós possamos trazer informações sobre as casas populares, está faltando água nos interiores, o problema do transporte escolar, o problema do lixo, que se criou outro lixão de forma ilegal, sem passar por essa casa a compra do terreno, sem licenças ambientais.
O vereador Salmeron afirmou que concorda com Dionízio com relação ao fato de que a casa deve tratar de assuntos de sumo interesse da população e que a justiça julgará qualquer descumprimento da lei para que se possa desempenhar o real papel do vereador mas afirma que entre os papeis do vereador um deles é o de fiscalizar e que se admira que o colega fale em sigilo quanto à prestação de contas de quando presidente da casa, pois estes documentos são abertos a todo e qualquer cidadão e que fiscalizar é uma obrigação moral do vereador para com os seus eleitores, que em nenhuma gestão se espelhou tanta transparência e lisura quanto nesta. Com relação ao recolhimento da Previdência, afirmou que irão procurar os órgãos competentes para aplicar as devidas penalidades. Afirmou ainda que o que está acontecendo não é perseguição, mesmo porque não possui sobrenomes importantes, mas o que busca é mostrar o que se fez e o que não se fará mais na administração. Colocou ainda que não é ilegal os vereadores se reunirem para dar vistas aos balancetes e nem é necessário instalar uma CPI para que o vereador desempenhe seu papel fiscalizador. Salmeron afirmou ainda que se irá baixar uma resolução para que se justifique as diárias, não de forma generalizada, mas que se comprove com documentos pois se trata de dinheiro do povo. Colocou que as diárias de Dionízio chegaram a 35 mil reais em dois anos, que não sabe se é ilegal mas que irão apurar. Com relação à forma como são arquivados os documentos da câmara, o vereador afirmou que irá solicitar que se adéqüe o almoxerifado, pois hoje os documentos são guardados no chão, o que não é apropriado. Afirmou igualmente que com relação ao acesso às informações, o Chefe de Gabinete enviou um requerimento à câmara solicitando as informações a respeito das despesas e que o que se busca não é perseguição e sim transparência.
O vereador Dionízio colocou que em momento algum afirmou que a informação era sigilosa, mas sim oficial, e que nenhum vereador tem o direito de entrar lá no almoxerifado e pegar o que quiser, mas que se deve encaminhar um requerimento ao presidente que será respondido em alguns dias, que há um tramite a ser seguido. Com relação às diárias, o vereador afirmou que elas estão lá para serem analisadas, mas que se o presidente for uma vez por mês à capital, o que é necessário para se tratar de política, de assuntos de interesse da comunidade, o que é uma atribuição do presidente, o valor não foge à realidade. Afirmou que se orgulha de ter proporcionado o treinamento adequado aos funcionários da casa, que hoje desempenham seu papel com tanta habilidade.
Votação do req. n°003, do vereador Salmeron Filho, para que seja enviada à Secretaria de Educação uma solicitação de todas as rotas de transporte licitadas com quilometragem, modelo de veículos que prestam o serviço e cópias da CNH dos condutores; APROVADO POR UNANIMIDADE;
Pelo artigo 135:
Gilmário: o vereador agradeceu ao executivo pois nesta semana será iniciada a manutenção das vias no Paraim de Baixo. Gilmário colocou que o município de Corrente deixou de ganhar a construção do CREAS porque o antigo gestor não assinou a documentação até o dia 31 de dezembro de 2012. Afirmou ainda que esteve junto com a servidora Itatiara no gabinete do prefeito analisando a documentação, e que o prefeito esteve em Teresina, conjuntamente com o secretário Narciso, na Caixa Economica Federal, onde foi negada a construção do CREAS justamente por não ter sido assinada a documentação dentro do prazo.
Luiz Augusto: colocou que gostaria de finalizar e esclarecer alguns pontos levantados por ele e citados pela vereadora Valéria. Afirmou que realmente a disposição ao qual se submeteu não é sem ônus, ela tem ônus para o órgão requisitante, e que seu salário na ADAPI é composto 70% por gratificação de produtividade e insalubridade e abriu mão de 70% do seu salário, a prova disto é que há funcionários na instituição que apesar de poderem se aposentar não o fazem porque passarão pela mesma situação, e disse que não fez isso porque não gosta de trabalhar, mas para poder se dedicar de forma integral ao seu mandato, para estar mais perto da comunidade, para acompanhar melhor a gestão que aí está e que se alguém vê alguma irregularidade administrativa que entre com uma representação, mas que está satisfeito com sua atuação. Com respeito a votação da CPI, afirmou que votou contra e que votaria novamente contra porque considera que a mesma tem um cunho político, mas foi votada democraticamente favorável, instalada e que tem a grata satisfação de fazer parte da mesma e reunir-se toda quarta-feira para realizar as funções pertinentes. Teme a utilização de cunho político, votou contra e votaria de novo, mas estará lá acompanhando os trabalhos. Eu não serei demagogo em afirmar que não há uma tempolarização da conjuntura política atual porque há, eu acredito que muito em breve nós teremos a implosão de um terceiro grupo, hoje estão todos muito focados mas nao tem medo de ser atacado e que irá responder.
Salmeron: solicitou ao grupo que fosse marcada uma reunião para tratar do assunto da COSIP, pois a população continua sendo penalizada com uma taxa desproporcional, lembrou que o vereador Luiz Augusto foi a Teresina tratar deste assunto e pede que seja finalmente realizada uma audiência para dar uma resposta à população.
Outra questão abordada foi sobre o fornecimento de água ao município colocada pela vereadora Juliana. Gostaria de saber sobre o funcionamento da Agespisa, quanto arrecada, como funciona e o que justifica o péssimo fornecimento do serviço. Colocou que o município foi crescendo porém não houve uma adequação da estrutura da Agespisa, que talvez o representante local até tenha vontade de realizar melhorias mas não tem como fazer. O vereador afirmou que esteve lá por conta da falta de fornecimento de água que durou três dias no município e pode ver a real situação. As bombas necessitariam de uma revisão periódica, segundo os técnicos, para que não aconteça o que aconteceu recentemente. Enfatizou a necessidade da realização de uma reunião para tratar destes assuntos.
Salmeron também colocou que esteve informalmente no Bairro Aeroporto verificando a construção de uma das creches as quais o município foi contemplado, estando a outra no Bairro Vermelhão, assim como o UPA, e como presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio e Turismo esteve presente para acompanhar a execução destas obras que tanto beneficiarão o município.
O vereador destacou ainda que o município foi contemplado com uma máquina retroescavadeira, indispensável para a manutenção das estradas; e será recebida em sete de junho. Corrente foi também contemplada com mais um ônibus escolar, para que o transporte escolar seja feito de uma forma mais digna e dentro da lei e declarou que se sente orgulhoso, pois se tem consciência de que uma boa política pode trazer bons frutos.
Salmeron afirmou que em breve será marcada uma reunião com as autoridades públicas e órgãos competentes para se tratar dos créditos consignados no município, pois pessoas muito simples, de mão calejada, às vezes com baixa escolaridade, são aliciadas por terceiros, pessoas de má fé, que induzem e fazem empréstimos em nome destes trabalhadores.
O vereador destacou as discussões e debates são necessários à democracia, mas que nao se pode tirar o foco das reais funções de vereador, de tratar e defender os interesses da população. Salmeron falou acerca do requerimento que encaminhou solicitando informações a respeito do ISS proveniente do serviço da Barragem Atalaia pela Construtora Jurema, como foi feito o ressarcimento, se em forma de pagamento ou convertido em realização de obras, pois a receita proveniente de uma obra do tamanho da Barragem tem que ser muito bem empregada para que a população possa gozar desses benefícios.
Kadika: parabenizou os radialistas pela ênfase no Dia do Combate a Violência Sexual Infaltil, tema muito importante e que deve ser debatido pela sociedade. Solicito ao líder do governo uma posição a respeito de um espaço para a prática de esportes no Morro do Pequi, pois esteve lá junto aos seus colegas no terreno em que se pratica esportes, sendo que a comunidade foi novamente ameaçada pelo dono do terreno, que o mesmo disse irá cercar o terreno. Kadika pede ao gestor municipal um posicionamento, pois muitas pessoas vão lá todos os dias praticarem esportes e há essa ameaça.
Outra questão levantada pelo vereador foram as péssimas condições das estradas do Morro do Pequi, pois outros bairros foram contemplados com manutenção das ruas e até agora nada foi feito no bairro, onde as ruas encontram-se intrafegáveis, sendo que gestor nenhum deu a atenção adequada ao bairro.
Dionízio: o vereador destacou a fala do presidente na última sessão, acerca da Anemia Infecciosa Equina, e afirmou que esteve na Adapi onde foi esclarecido que já está sendo firmada uma parceria entre o município e a Adapi para que todos os animais que forem apreendidos sejam submetidos ao exame da doença, sendo que a Adapi entraria com o funcionário com a realização do exame e a prefeitura com os reagentes, e a Adapi também entraria com a execução caso de positivo o resultado do exame. Dionízio colocou que o presidente solicitou empenho no combate à doença, o vereador Dionízio sugeriu que seja ampliado o convênio a fim de que as regiões do interior também seja beneficiadas com a realização do exame, talvez por amostragem. Dionízio solicitou pela quinta vez informações sobre o lixão, que se apresente a forma como foi adquirido, as licenças, etc.
O presidente Riva agradeceu o empenho do vereador Dionízio sobre a Anemia Infecciosa Equina, assim como aos vereadores Luiz Augusto e Salmeron. Afirmou que já tem essa preocupação desde a legislatura passada e que agora está se concretizando uma ação, e que estará acompanhando a parceria entre a prefeitura e a Adapi para que o problema seja solucionado.
Valéria: destacou sobre o Centro de Convenções, solicitação ainda da época do prefeito João Barros, onde os recursos foram depositados ao final de sua gestão, vindo a serem mau aplicados pela próxima gestão, e o prefeito esteve na Caixa, em Teresina, tentando viabilizar a utilização do dinheiro, num montante de 450 mil reais, mas seria disponibilizado caso primeiro seja realizada a obra e depois se receba o dinheiro, o que nao seria muito adequado. Outra questão é que parte do terreno foi ocupado pela construção da UPA, que embora seja uma obra importante, inviabilizou a obra do Centro de Convenções, tão indispensável para o município.
Outra questão foi a assinatura de um convenio com o Sindicato dos Agropecuaristas, na pessoa de Filemon Nogueira, que representa este sindicato, para toda estrutura da Exposição.
Valéria também colocou a assinatura de um convenio entre a prefeitura e a Casa da Cultura, e a parte da secretaria de educação que contempla a cultura já foi instalada na Casa da Cultura, tornando os programas mais acessíveis, já com início de atividades, o que é muito bom, tirando as crianças das ruas, desenvolvendo seus potenciais artísticos e culturais.
O presidente Flávio Rivelino agradeceu a presença de todas as pessoas, assim como a mídia e os ex-políticos, e destacou a importância do debate democrático, inclusive as críticas da oposição, pois desta forma se procura uma solução para os problemas do município com o intuito de torná-lo melhor para as famílias aqui instaladas, para que as mesmas permaneçam em Corrente com boa qualidade de vida. Registrou também que apesar das divergências políticas e das convicções de cada um, o que se busca é evoluir para que em realidade a cidade cresça.
